Renan, Sarney e Juc� formam quadrilha, afirma Janot

S�o Paulo, 07 - Ao pedir autoriza��o do Supremo Tribunal Federal para a instaura��o de inqu�rito destinado a apurar o crime de embara�o � Opera��o Lava Jato - formalmente embara�o � Justi�a - supostamente cometido pelo ex-presidente Jos� Sarney, os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL) e Romero Juc� (RO), e o ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, se refere ao grupo como "quadrilha" e "organiza��o criminosa".

"Est� em curso um plano de embara�o da investiga��o por parte de integrantes da quadrilha e seus associados. Como s�i acontecer em organiza��es criminosas bem estruturadas, o tr�fico de influ�ncia � apenas uma das vertentes utilizadas por esses grupos", afirma Janot.

No documento, Janot afirma que a atua��o da Lava Jato, que resultou na pris�o de dezenas de pessoas e recupera��o de milh�es em dinheiro desviado, gerou "grande preocupa��o de todos os integrantes da organiza��o criminosa".

"Esse temor, no caso do n�cleo pol�tico, gestou um plano para obstru��o da Opera��o Lava Jato, com a utiliza��o desvirtuada das fun��es e prerrogativas do Poder Legislativo, coopta��o do Poder Judici�rio e desestrutura��o, por vendita e preocupa��o contra futuras atua��es, do Minist�rio P�blico", afirma o procurador no documento.

Segundo o procurador-geral, houve uma "atua��o planejada e concentrada de congressistas" para, entre outras coisas, dificultar que investigados e r�us celebrem acordos de colabora��o premiada, rever e reduzir os poderes do Minist�rio P�blico e anistiar agentes p�blicos envolvidos. Janot tamb�m descreve a atua��o do grupo para tentar exercer tr�fico de influ�ncia junto ao ent�o ministro relator das a��es penais no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki.

O pedido se fundamentou no termo de colabora��o premiada assinado por Machado, no qual s�o transcritos trechos de mais de seis horas de conversas gravadas com Sarney, Juc� e Renan. Para o procurador, as conversas "demonstram a motiva��o de estancar e impedir, o quanto antes, os avan�os da Opera��o Lava Jato em rela��o a pol�ticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do pr�prio PT, por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprova��o de mudan�as legislativas".

Segundo o procurador-geral, o objetivo dos congressistas era "construir uma ampla base de apoio pol�tico para conseguir, pelo menos, aprovar tr�s medidas de altera��o do ordenamento jur�dico em favor da organiza��o criminosa - 1) proibi��o de acordos de colabora��o premiada com investigados ou r�us presos; 2) a proibi��o de execu��o provis�ria da senten�a penal condenat�ria mesmo ap�s rejei��o dos recursos defensivos ordin�rios, o que redunda em reverter pela via legislativa o julgado do STF que consolidou esse entendimento; 3) e a altera��o do regramento dos acordos de leni�ncia, permitindo celebra��o de acordos independente de reconhecimento de crimes".

Janot argumenta que h� "elementos concretos de atua��o concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse p�blico e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organiza��o criminosa".

Defesas

Renan se manifestou por meio de sua assessoria. "O senador Renan Calheiros esclarece que n�o fez nenhum ato para embara�ar ou dificultar qualquer investiga��o e que sempre foi colaborativo, tanto que o Supremo Tribunal Federal j� manifestou contrariamente � pedido id�ntico."

O criminalista Ant�nio Carlos de Almeida Castro Kakay, defensor do senador Romero Juc� e do ex-presidente Jos� Sarney, tamb�m falou sobre a instaura��o do inqu�rito. "Se houve crime este teria sido praticado pelo ex-diretor da Transpetro S�rgio Machado, autor das grava��es que d�o sustenta��o ao pedido de inqu�rito do procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot, que atribui aos peemedebistas suposta obstru��o � Opera��o Lava Jato".

"Eu acho que esse pedido � um pouco consequ�ncia, quase que natural, daquele pedido de pris�o (dos peemedebistas) que foi feito (por Rodrigo Janot) e que foi um fiasco. Nas grava��es realizadas por S�rgio Machado n�o tem nenhum sinal de qualquer tentativa de obstru��o. Temos que fazer uma reflex�o mais profunda sobre essa hip�tese de tudo ser obstru��o � Lava Jato", escreveu.

"Quando se discutia a Lei de Abuso da Autoridade os procuradores foram ao Congresso e alardearam que estava havendo obstru��o da Lava Jato. Ora, o projeto � de 2009, a Lava Jato nem existia. Depois, quando se criticava a pris�o (de condenados) em segunda inst�ncia tamb�m vieram os procuradores e alegaram que isso iria paralisar a Lava Jato. Quer dizer, a Lava Jato � important�ssima, seus resultados s�o fant�sticos, mas o Pa�s existe tamb�m fora da Lava Jato."

"Pegar senadores discutindo modifica��o legislativa, que � a fun��o deles, e dizer que est�o tramando contra a Lava Jato � o mesmo que tr�s ou quatro advogados criticarem a opera��o e, por isso, serem acusados de obstru�rem a Justi�a. Se algum jornalista fizer um olhar mais cr�tico � Lava Jato v�o dizer que ele quer obstruir a Lava Jato."

"Vivemos um momento cr�tico. � coisa grave. Virou um pa�s monotem�tico. N�o existe naquelas grava��es (de S�rgio Machado) qualquer tentativa de obstru��o � Lava Jato. (...) N�o vejo no conte�do das grava��es nenhuma tentativa de obstru��o.