Presidente da AMB defende mudan�a na indica��o de ministros do STF

Bras�lia, 07 - Um dia ap�s o presidente da Rep�blica, Michel Temer, indicar o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Associa��o de Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira Neto, manifestou-se a favor da mudan�a na forma como s�o escolhidos os ministros do Supremo Tribunal Federal.

A Constitui��o Federal prev� que cabe ao presidente da Rep�blica, ap�s aprova��o do Senado, nomear os ministros do STF. O presidente da AMB quer, no entanto, outra forma de indica��o e cita propostas de emenda � constitui��o que tramitam no Congresso como exemplo. Uma das ideias que ele abra�a � a de que o pr�prio STF inicie o processo de indica��o ao montar uma lista tr�plice.

"Estamos trabalhando para que haja uma discuss�o e futura automa��o no sistema de indica��o. Uma das emendas que por exemplo tramitavam no Congresso Nacional prop�e que a lista tr�plice seja formada pelo STF, depois encaminhada ao presidente, que selecionaria o nome e encaminharia ao Senado. Esse � o tipo de proposta, por exemplo, que envolve os tr�s poderes na indica��o. Ent�o n�s defendemos este tipo de situa��o", disse Jayme de Oliveira Neto, ap�s a sess�o do Conselho Nacional de Justi�a nesta ter�a-feira, 7.

Em rela��o ao nome indicado nesta segunda-feira, Alexandre de Moraes, o presidente da AMB disse que "o presidente escolheu bem".

"A AMB reconhece que o ministro preenche todos os requisitos, ele efetivamente � uma pessoa que cumpre o requisito objetivo de idade (entre 35 e 60 anos), tem o not�rio saber jur�dico e tem reputa��o ilibada. N�s gostar�amos de que houvesse mudan�a de paradigmas na indica��o, e gostar�amos de ver mais ju�zes de carreira dentro do Supremo. Mas, n�o tendo sido esta a escolha, escolhendo dentro de outro setor, o presidente escolheu bem", afirmou o presidente da AMB.

Oliveira minimizou o fato de Alexandre de Moraes - pelo menos at� o momento da indica��o - ser filiado ao PSDB e ministro do governo Temer. "Evidentemente, como ele atua na pol�tica, tem quem goste e quem n�o goste. Mas, juridicamente, ele � uma pessoa preparada para assumir o cargo de ministro do Supremo." Oliveira, no entanto, disse que a possibilidade de rela��es pol�ticas � um motivo a mais para mudar a forma de indica��o.

"A forma de indica��o atual sempre vai poder deixar uma margem de se dizer que houve gratid�o", disse. "Mas a hist�ria do Supremo mostra que, depois de nomeados, eles s�o como devem ser: independentes", observou. "A AMB est� tentando reativar estas emendas � Constitui��o e vai tentar sensibilizar o Congresso Nacional para abrir essa discuss�o verdadeira, porque eu acho que o pa�s precisa disso."

Lava Jato

O presidente da AMB disse que caber� a Alexandre de Moraes, se aprovado pelo Senado, avaliar pessoalmente se deve declarar suspei��o em algum julgamento relacionado � Lava Jato, por ter feito parte do governo Temer - cuja alta c�pula tem ministros citados dentro do conjunto de dela��es da Odebrecht.

"Ele vai avaliar caso a caso, mas penso provavelmente ele v� declinar. Mas isso ele � que vai ter de avaliar", disse Jayme de Oliveira Martins.

Se um ministro se declara suspeito para julgar o caso, por ter alguma rela��o com uma das partes, ele n�o participa do julgamento.