Na estreia de Fachin, Turma da Lava Jato mant�m decis�o de Teori

Bras�lia, 07 - Em seu primeiro julgamento na condi��o de relator dos processos da opera��o Lava Jato, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta ter�a-feira, 7, por negar um recurso apresentado pela defesa do ex-assessor do Partido Progressista Jo�o Cl�udio Genu, condenado a oito anos e oito meses de pris�o por corrup��o e associa��o criminosa.

O julgamento do recurso de Genu foi feito na Segunda Turma do STF, colegiado que re�ne, al�m de Fachin, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Por unanimidade, o recurso de Genu foi rejeitado pela turma, que fez a sua primeira sess�o do ano nesta ter�a-feira.

A defesa de Genu entrou no STF com um recurso contra decis�o do ministro Teori Zavascki, que negou em 1� de dezembro do ano passado o seguimento da reclama��o. Para os advogados da defesa, o juiz federal S�rgio Moro teria usurpado as compet�ncias do STF, por conduzir investiga��o contra Genu envolvendo fatos que j� estariam sendo apurados em inqu�ritos que tramitam na Suprema Corte.

� �poca, Teori destacou que os elementos referentes a Genu nas investiga��es foram enviados � primeira inst�ncia, n�o sendo portanto o ex-assessor investigado no �mbito do STF. No julgamento desta ter�a-feira, Fachin e os demais colegas de turma mantiveram o entendimento de Teori.

"Embora seja poss�vel a exist�ncia de correla��o entre os objetos mencionados, portanto, nas investiga��es conduzidas no contexto deste Supremo e dos fatos sujeitos ao crivo do ju�zo da vara federal de Curitiba, essa circunst�ncia por si s� n�o permite concluir pela usurpa��o da compet�ncia desta Corte", defendeu Fachin.

"O fato de (Genu) ter sido mencionado, ouvido ou at� mesmo alvo de dilig�ncias, n�o lhe confere automaticamente a condi��o de investigado (no STF)", disse Fachin.

Durante o julgamento, o ministro Celso de Mello defendeu o mesmo posicionamento. "O encontro fortuito de elementos de informa��o contra a parte ora recorrente n�o significa que tenha sido Genu investigado no �mbito desta Corte, sendo certo que a remessa dos elementos de informa��o nos autos referentes a esse inqu�rito deu-se em um momento inicial das investiga��es em curso naquele procedimento investigat�rio", disse o decano da Corte.

Pris�es

Mesmo concordando com o entendimento de Fachin, o ministro Gilmar Mendes fez cr�ticas � condu��o da Lava Jato na primeira inst�ncia.

"Temos um encontro marcado com as alongadas pris�es que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprud�ncia que constru�mos ao longo desses anos", disse Gilmar.