Depois de uma indefini��o que se arrastou por cerca de seis meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve destravar nesta quarta-feira, o andamento de processos que amea�am PT, PMDB e PP. Por 5 votos a 2, o plen�rio do TSE decidiu na ter�a-feira, que a relatoria desses casos ser� distribu�da livremente entre os integrantes da Corte, n�o ficando automaticamente com o atual corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, ministro Herman Benjamin. A defini��o do relator dos processos ser� feita por um sorteio eletr�nico na tarde de hoje.
"A regra � a livre distribui��o em todas as suas hip�teses. As representa��es s�o de compet�ncia do TSE com livre distribui��o entre qualquer de seus membros", disse Luciana no julgamento desta ter�a-feira.
A quest�o foi inicialmente levantada pela ent�o corregedora-geral da Justi�a Eleitoral, a ministra Maria Thereza de Assis Moura. No entendimento dela, os processos deviam ser distribu�dos livremente entre os integrantes do TSE, em vez de ficar a cargo da corregedoria. Maria Thereza de Assis Moura deixou a Corte Eleitoral em agosto, sendo substitu�da por Herman Benjamin.
Investiga��es
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, autorizou no ano passado investiga��es contra o PMDB e o PP, com base nas apura��es em andamento no �mbito da Opera��o Lava-Jato.
Gilmar Mendes j� havia solicitado apura��o semelhante sobre o uso de verbas p�blicas da Petrobras, mas com rela��o ao PT. Se a investiga��o concluir que houve uso de financiamento vedado pela legisla��o eleitoral, o resultado pode ser a extin��o das siglas.
No julgamento desta ter�a-feira, apenas os ministros Henrique Neves e Gilmar Mendes votaram no sentido de que a relatoria ficasse automaticamente com o corregedor-geral da Justi�a Eleitoral.
A favor da livre distribui��o, se posicionaram Maria Thereza, Luciana L�ssio, Luiz Fux, Rosa Weber e Napole�o Nunes.