Ap�s repercuss�o negativa, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recuou e disse nesta quarta-feira que o plen�rio n�o votar� mais o trecho do projeto de Lei que retira poder de fiscaliza��o e de puni��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em rela��o aos partidos pol�ticos. Segundo Maia, o �nico trecho da proposta que ser� votado � o que permite partidos manterem comiss�es provis�rias por tempo indeterminado.
"N�o h� nenhuma expectativa, nenhuma inten��o, nenhuma vontade de aprovar algo na mat�ria que suprimia nenhum poder de fiscaliza��o, nenhum poder do TSE. Queremos apenas tratar de um tema que a C�mara entende, que os partidos entendem, que � uma prerrogativa exclusiva do Legislativo, que � da proibi��o ou n�o de diret�rios provis�rios em munic�pios", afirmou Maia em entrevista coletiva ao chegar � Casa legislativa nesta quarta.
Apesar de ter comandado nessa ter�a-feira, 8, no plen�rio da C�mara, a vota��o da urg�ncia do projeto com a limita��o do poder fiscaliza��o do TSE, Maia alegou que nunca foi a inten��o dos deputados votar esse trecho da proposta. "S� tinha um objetivo naquele projeto que era a parte que trata dos diret�rios provis�rios, j� que o TSE, por resolu��o, legislou. Essa � a �nica parte do projeto que queremos tratar. N�o haver�, nem nunca houve inten��o do Parlamento, de votar a parte que foi polemizada", disse.
Ao ser questionado por que ele e l�deres partid�rios n�o retiraram o trecho pol�mico do projeto antes de votar a urg�ncia, o presidente da C�mara desconversou. "Porque j� tem um projeto que vai ter urg�ncia e vai ter um relator do plen�rio. E as coisas tramitam com os projetos j� existentes. E a �nica parte que interessa aos partidos pol�ticos � a parte dos diret�rios provis�rios", afirmou. "Esse tema � uma espuma para imprensa, talvez por um dia sem not�cia", acrescentou.
Maia tamb�m evitou responder se o projeto articulado pelos deputados era uma tentativa dos partidos de se proteger da Opera��o Lava Jato. "Essa pergunta � uma pergunta absurda. N�o faz nenhum sentido. Essa fixa��o que imprensa tem na Lava Jato n�o est� na vota��o dessa mat�ria", declarou Maia, que � citado na dela��o do ex-executivo Odebrecht Cl�udio Melo, acusado de ter recebido R$ 600 mil para interceder a favor de projetos de interesse da empreiteira na C�mara. Maia nega irregularidades.
Caciquismo
Mesmo o trecho que o presidente da C�mara diz ser o objetivo do projeto tamb�m � pol�mico. A proposta, de autoria do atual ministro dos Transportes, o deputado licenciado Maur�cio Quintella (PR-AL) altera a Lei dos Partidos e prev� que as legendas poder�o funcionar por meios de comiss�es provis�rias por "tempo indeterminado" e que, nesse caso, os membros do colegiado provis�rio dever�o ser "indicados e designados" pelo "�rg�o hierarquicamente superior".
A mudan�a visa barrar resolu��o do TSE que estabeleceu que as siglas s� poder�o manter comiss�es provis�rias em cidades ou Estados por at� 120 dias. A norma foi aprovada pela Corte Eleitoral em dezembro de 2015, mas s� valer� a partir de mar�o deste ano. Isso porque ela foi suspensa por um ano em 3 de mar�o de 2016, ap�s partidos pedirem tempo para se ajustar � regra.
Pela norma da Corte eleitoral, o poder e a influ�ncia dos presidentes de partidos diminui. Isso porque a exist�ncia de diret�rios obriga que o processo de escolha de candidatos em elei��es ocorra em conven��es partid�rias, por meio de vota��o dos filiados. J� as comiss�es provis�rias favorecem o chamado "caciquismo", ao permitir que as indica��es sejam feitas diretamente pelos dirigentes partid�rios, que representam um grupo restrito de integrantes da legenda.
J� o trecho do projeto que Maia disse que n�o ser� votado previa que as cortes eleitorais n�o poderiam suspender o registro ou o repasse do fundo partid�rio a partidos que n�o prestarem contas ou que as contas tenham sido desaprovadas. "Eventual san��o a �rg�os partid�rios, seja em rela��o � desaprova��o de contas partid�rias, omiss�o ou contas julgadas como n�o prestadas, n�o impedir� ou trar� qualquer �bice ao regular funcionamento partid�rio", dizia a proposta.
"N�o h� nenhuma expectativa, nenhuma inten��o, nenhuma vontade de aprovar algo na mat�ria que suprimia nenhum poder de fiscaliza��o, nenhum poder do TSE. Queremos apenas tratar de um tema que a C�mara entende, que os partidos entendem, que � uma prerrogativa exclusiva do Legislativo, que � da proibi��o ou n�o de diret�rios provis�rios em munic�pios", afirmou Maia em entrevista coletiva ao chegar � Casa legislativa nesta quarta.
Apesar de ter comandado nessa ter�a-feira, 8, no plen�rio da C�mara, a vota��o da urg�ncia do projeto com a limita��o do poder fiscaliza��o do TSE, Maia alegou que nunca foi a inten��o dos deputados votar esse trecho da proposta. "S� tinha um objetivo naquele projeto que era a parte que trata dos diret�rios provis�rios, j� que o TSE, por resolu��o, legislou. Essa � a �nica parte do projeto que queremos tratar. N�o haver�, nem nunca houve inten��o do Parlamento, de votar a parte que foi polemizada", disse.
Ao ser questionado por que ele e l�deres partid�rios n�o retiraram o trecho pol�mico do projeto antes de votar a urg�ncia, o presidente da C�mara desconversou. "Porque j� tem um projeto que vai ter urg�ncia e vai ter um relator do plen�rio. E as coisas tramitam com os projetos j� existentes. E a �nica parte que interessa aos partidos pol�ticos � a parte dos diret�rios provis�rios", afirmou. "Esse tema � uma espuma para imprensa, talvez por um dia sem not�cia", acrescentou.
Maia tamb�m evitou responder se o projeto articulado pelos deputados era uma tentativa dos partidos de se proteger da Opera��o Lava Jato. "Essa pergunta � uma pergunta absurda. N�o faz nenhum sentido. Essa fixa��o que imprensa tem na Lava Jato n�o est� na vota��o dessa mat�ria", declarou Maia, que � citado na dela��o do ex-executivo Odebrecht Cl�udio Melo, acusado de ter recebido R$ 600 mil para interceder a favor de projetos de interesse da empreiteira na C�mara. Maia nega irregularidades.
Caciquismo
Mesmo o trecho que o presidente da C�mara diz ser o objetivo do projeto tamb�m � pol�mico. A proposta, de autoria do atual ministro dos Transportes, o deputado licenciado Maur�cio Quintella (PR-AL) altera a Lei dos Partidos e prev� que as legendas poder�o funcionar por meios de comiss�es provis�rias por "tempo indeterminado" e que, nesse caso, os membros do colegiado provis�rio dever�o ser "indicados e designados" pelo "�rg�o hierarquicamente superior".
A mudan�a visa barrar resolu��o do TSE que estabeleceu que as siglas s� poder�o manter comiss�es provis�rias em cidades ou Estados por at� 120 dias. A norma foi aprovada pela Corte Eleitoral em dezembro de 2015, mas s� valer� a partir de mar�o deste ano. Isso porque ela foi suspensa por um ano em 3 de mar�o de 2016, ap�s partidos pedirem tempo para se ajustar � regra.
Pela norma da Corte eleitoral, o poder e a influ�ncia dos presidentes de partidos diminui. Isso porque a exist�ncia de diret�rios obriga que o processo de escolha de candidatos em elei��es ocorra em conven��es partid�rias, por meio de vota��o dos filiados. J� as comiss�es provis�rias favorecem o chamado "caciquismo", ao permitir que as indica��es sejam feitas diretamente pelos dirigentes partid�rios, que representam um grupo restrito de integrantes da legenda.
J� o trecho do projeto que Maia disse que n�o ser� votado previa que as cortes eleitorais n�o poderiam suspender o registro ou o repasse do fundo partid�rio a partidos que n�o prestarem contas ou que as contas tenham sido desaprovadas. "Eventual san��o a �rg�os partid�rios, seja em rela��o � desaprova��o de contas partid�rias, omiss�o ou contas julgadas como n�o prestadas, n�o impedir� ou trar� qualquer �bice ao regular funcionamento partid�rio", dizia a proposta.