Fux: Temos de achar o 'justo econ�mico', que n�o sacrifica Uni�o nem o Rio

Bras�lia, 08 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 8, que se deve buscar o "justo econ�mico" na discuss�o da a��o ingressada pelo Estado do Rio de Janeiro, que pediu a antecipa��o dos termos de um acordo firmado com a Uni�o. O ministro considerou a situa��o do Rio "dram�tica" e defendeu uma sa�da que n�o sacrifique nem a Uni�o nem fa�a com que o "Estado feche as suas portas".

Relator do processo, Fux determinou a realiza��o de uma audi�ncia de concilia��o na pr�xima segunda-feira, 13, no STF, entre o governo do Rio de Janeiro, o governo federal, o Banco do Brasil e a Caixa Econ�mica Federal, para discutir a��o do governo fluminense. Nesta quarta-feira, Fux fez um acr�scimo e notificou tamb�m a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para participar da audi�ncia.

"A situa��o econ�mica do Estado do Rio � de calamidade. Digamos assim, � at� uma quest�o de humildade judicial sentar � mesa com a minha intermedia��o, porque quem vai dar o conte�do dessa decis�o n�o sou eu, v�o ser eles. Temos de encontrar o justo econ�mico, que n�o sacrifica a Uni�o nem fa�a com que o Estado feche as suas portas", disse Fux a jornalistas, antes de participar da sess�o plen�ria do STF desta quarta-feira.

"Isso a� n�o � uma quest�o s� jur�dica. � uma quest�o econ�mica muito s�ria, que necessita de uma an�lise interdisciplinar da quest�o. Isso aqui n�o � s� um caso de justi�a, � um caso que transcende a ideia de justi�a, para atingir, digamos assim, uma justi�a econ�mica", completou o ministro.

Peregrina��o

Na semana passada, o governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), fez uma peregrina��o pelos corredores do STF em busca de apoio. A expectativa era de que Fux pautasse a a��o para julgamento esta semana em plen�rio, mas o ministro mudou de planos e decidiu realizar antes a audi�ncia de concilia��o.

"H� algumas arestas que a gente precisa verificar, porque eu entendo que n�o d� para levar para o plen�rio alguma coisa que se mostre, de imediato, controversa. N�o digo invi�vel, mas controversa", observou Fux.

"Tem de ver at� que ponto a gente pode tentar uma solu��o conciliat�ria com todos os part�cipes desse acordo, dentro da legalidade, e dentro do que a gente poderia chamar de uma negocia��o razo�vel. Eu preciso ouvir as partes envolvidas", disse o ministro.

Os pedidos do governo fluminense focaram no afastamento de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que vedam a concess�o de novos empr�stimos a Estados ou munic�pios que extrapolaram limites de gastos com pessoal ou endividamento, como � o caso do Rio.

Em tons dram�ticos, o governo do Rio reconheceu ao STF que n�o "disp�e de recursos para nada" e que atravessa a "pior crise financeira de sua hist�ria". Ao entrar com uma a��o no STF para afastar dispositivos da LRF e determinar o imediato cumprimento de acordo firmado com a Uni�o, o governo do Estado alertou que tem como objetivo "impedir o total e completo colapso que se avizinha".