Maia recua e diz que trecho que veda puni��o a partidos n�o ser� votado

Bras�lia, 08 - Ap�s a repercuss�o negativa, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou de pauta o projeto que impede o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de punir os partidos que tiverem as contas rejeitadas ou que n�o apresentem suas presta��es anuais de conta.

Maia, no entanto, defendeu que deve ser mantida a vota��o da parte do texto que permite �s siglas manterem comiss�es provis�rias por tempo indeterminado. "Eu acho que gente pode votar, n�o hoje, mas com calma a parte que trata das comiss�es provis�rias", disse.

O presidente da C�mara criticou ainda o fato de o TSE, ao editar a resolu��o sobre o funcionamento dos partidos, ter exercido uma fun��o que cabe ao Parlamento. "Eu j� conversei com o ministro Gilmar Mendes, que n�o h� vontade de suprimir o poder de ningu�m. Mas tamb�m gostar�amos que o nosso poder de legislar fosse mantido", disse.

Pela manh�, Maia disse que houve um mal-entendido e criticou a imprensa por ter criado uma falsa pol�mica em torno da aprova��o da urg�ncia para votar o projeto. Segundo ele, a inten��o dos deputados sempre foi votar apenas o trecho que trata sobre as comiss�es provis�rias, e n�o retirar poder de fiscaliza��o e puni��o da Justi�a Eleitoral.

Pela proposta, a resolu��o do TSE que estabeleceu que as siglas s� poder�o manter comiss�es provis�rias em cidades ou Estados por at� 120 dias seria derrubada. A norma foi aprovada pela Corte Eleitoral em dezembro de 2015, mas s� valer� a partir de mar�o deste ano. Isso porque ela foi suspensa por um ano em 3 de mar�o de 2016, ap�s partidos pedirem mais tempo para se ajustar � nova regra