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Estado de Minas

Moro adverte sobre grava��o paralela de audi�ncias do caso Lula


postado em 10/02/2017 12:19

S�o Paulo, 10 - O juiz federal S�rgio Moro, dos processos da Opera��o Lava Jato em Curitiba, advertiu nesta quinta-feira, 9, as partes do processo contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva sobre a "grave irregularidade" da grava��o de v�deo de uma audi�ncia sem autoriza��o do ju�zo.

"Na �ltima audi�ncia, houve uma grave irregularidade consistente na grava��o de v�deo da audi�ncia por um dos presentes sem que tivesse havido autoriza��o do Ju�zo", registrou Moro, na ata de audi�ncia desta quinta, quando foi ouvido o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O ex-presidente foi arrolado como testemunha de defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, em a��o penal em que Lula � r�u, junto com o ex-presidente da OAS Jos� Aldem�rio Pinheiro, o L�o Pinheiro. O petista � acusado de corrup��o passiva, por supostamente ter recebido propinas da empreiteira no montante de R$ 3,8 milh�es.

Na ata da audi�ncia, na qual registra os presentes e as delibera��es da audi�ncia, Moro advertiu: "Conte�do da grava��o irrelevante, mas ainda assim trata-se de irregularidade que n�o deve se repetir". "Nenhuma parte tem direito de gravar �udio ou v�deo da audi�ncia sem autoriza��o expressa deste Ju�zo." O juiz da Lava Jato n�o cita quem foi o autor da grava��o.

Lula e sua defesa t�m levado �s audi�ncias da Lava Jato em Curitiba assessores de imprensa: dois que atuam em nome do Instituto Lula e uma na assessoria dos advogados. Desde os primeiros depoimentos das testemunhas de acusa��o, chamadas pelo Minist�rio P�blico Federal, a equipe grava em �udio as audi�ncias - com autoriza��o do ju�zo.

As audi�ncias do processo da Lava Jato s�o todas gravadas em v�deo, pela pr�pria Justi�a Federal, e os arquivos anexados aos autos eletronicamente.

Em dezembro, uma audi�ncia do processo foi filmada pela equipe de Lula e registrou, ap�s o t�rmino da grava��o da Justi�a, uma conversa entre Moro e os advogados. O registro audiovisual n�o foi requerido formalmente � Justi�a.

Na ata da audi�ncia desta quinta, Moro advertiu as partes. "Fica advertida as partes, com base no art. 251 do CPP que n�o promovam grava��es de v�deo da audi�ncia sem autoriza��o do Ju�zo."


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