Crime de corrup��o j� est� configurado, diz MPF sobre pagamento de Eike a Cabral

Rio, 10 - O Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Rio de Janeiro n�o explicitou exatamente quais vantagens o empres�rio Eike Batista teria recebido com o pagamento de propina ao ex-governador S�rgio Cabral, mas disse que o pagamento de somas vultosas em meio a tantos interesses empresariais do fundador do grupo X no Estado j� configuram o crime de corrup��o. De acordo com a den�ncia, o ex-bilion�rio pagou propina ao ent�o governador em troca de vantagens diversas.

"Havendo interesse, h� configura��o de crime de corrup��o", afirmou o procurador regional da Rep�blica Jos� Augusto Vagos em coletiva de imprensa.

Eike foi denunciado por duas a��es de corrup��o ativa e duas de lavagem de dinheiro. Se considerado culpado, o empres�rio pode ser sentenciado a at� 44 anos de pris�o. O MPF ofereceu den�ncia na 7� Vara Federal Criminal tamb�m contra o ex-governador S�rgio Cabral e mais sete pessoas por corrup��o e lavagem de dinheiro. Cabral est� preso e j� foi denunciado anteriormente pelo MPF. Eike tamb�m est� detido.

Cabral � denunciado por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. Somadas as penas de todas as acusa��es, o ex-governador pode ser sentenciado a at� 50 anos de pris�o, caso seja condenado � pena m�xima por todos os crimes.

Eike � acusado de ter pago US$ 16,5 milh�es em propina para o ex-governador S�rgio Cabral e mais R$ 1 milh�o atrav�s do escrit�rio da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, por uma presta��o de servi�os de advocacia fict�cios. As den�ncias referem-se a atos criminosos apurados pela Opera��o Efici�ncia e pela Opera��o Calicute, desmembramentos da opera��o da Lava Jato no Rio.

"Um dos maiores empres�rios no Estado do Rio de Janeiro pagou US$ 16,5 milh�es para o (ent�o) governador do Rio de Janeiro. Isso � crime de corrup��o. O senhor Eike Batista tinha diversos interesses no Estado do Rio, diversos empreendimentos, que dependiam da atua��o do Estado, do Governo do Rio de Janeiro. Eike n�o podia dar de presente US$ 16,5 milh�es para o governador do Estado. E o governador n�o poderia ter aceitado. O crime de corrup��o j� est� configurado", resumiu o procurador da Rep�blica Leonardo Cardoso de Freitas.

Segundo o procurador da Rep�blica Rafael Barretto, as decis�es do governo estadual poderiam beneficiar ou prejudicar interesses das empresas do grupo EBX. O pagamento de propina n�o era exatamente para dar prioridade ao grupo em alguma obra, mas para obter vantagens de qualquer natureza.

Entre os empreendimentos de Eike listado na den�ncia figuram a concess�o do Maracan� - no qual uma empresa do ex-bilion�rio participava do cons�rcio para administrar o est�dio - e a constru��o do Porto do A�u, em S�o Jo�o da Barra, no norte fluminense.

"N�o estamos vinculando pagamento de propina a empreendimentos espec�ficos do Eike. Havia uma s�rie de interesses do Eike no governo e uma s�rie de empreendimentos aqui (no Estado do Rio). Era para comprar apoio", esclareceu Barretto.

O procurador Vagos contou que Cabral solicitou propina ao empres�rio Eike Batista em 2010. A operacionaliza��o da transfer�ncia do valor foi inicialmente negociada por Carlos Miranda, ex-executivo do grupo X, denunciado tamb�m pelos procuradores por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

"A exig�ncia do Cabral era que fossem pagos no exterior. Miranda concebeu toda a engenharia financeira da opera��o", contou Vagos.

De acordo com a den�ncia, o pagamento de US$ 16,5 milh�es a Cabral ocorreu em 2011. Para realizar a transa��o, o doleiro Renato Chebar criou a pedido de Cabral a offshore Arcadia Associados, que assinou um contrato fict�cio de aconselhamento com a Centennial Asset Mining Fund, holding de Eike, para a poss�vel aquisi��o de uma mina de ouro da empresa Ventana Cold Corp. Pela falsa intermedia��o, a Arcadia receberia da Centennial uma comiss�o de 1,2% do valor da transa��o.

Eike fez uma transfer�ncia de cerca de US$ 4,7 milh�es para a empresa Arcadia atrav�s de uma conta no Uruguai, segundo o procurador regional da Rep�blica Jos� Augusto Vargos.

"O restante foi pago em a��es da AmBev, Vale e Petrobras, que foram negociadas na bolsa dos Estados Unidos", disse Vagos.

Em 2015, o resgate dessas a��es foi em torno de US$ 4,3 milh�es, em raz�o de desvaloriza��o. "Os valores est�o sendo objeto de repatria��o", afirmou o procurador.

O segundo pagamento de propina ocorreu atrav�s de uma simula��o de presta��o de servi�os do escrit�rio de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, ao grupo EBX, de Eike. O escrit�rio de Adriana recebeu R$ 1 milh�o em 2013, mas os investigadores n�o encontraram nenhuma evid�ncia que constatasse a presta��o de servi�os do escrit�rio Ancelmo Advogados.

De acordo com os procuradores, as investiga��es contradizem um depoimento do pr�prio Eike Batista, em que o empres�rio justificou o pagamento ao escrit�rio de Adriana dizendo que tinha sido indicado pela Caixa Econ�mica Federal para criar um fundo de investimentos com o objetivo de captar projetos de interesse do grupo EBX.

Cabral e a mulher Adriana est�o presos no Complexo Penitenci�rio de Gericin�, em Bangu, zona Oeste do Rio, suspeitos de receberem mesadas milion�rias de empreiteiras.