O Minist�rio P�blico Federal (MPF) afirma que o empres�rio Eike Batista "comprou apoio" do ex-governador S�rgio Cabral (PMDB) no interesse de sua holding EBX no Estado do Rio em neg�cios bilion�rios.
O pagamento foi concretizado em pelo menos duas oportunidades, apontam os procuradores da Rep�blica que atuam na for�a-tarefa da Opera��o Efici�ncia - US$ 16,5 milh�es em 2011 e R$ 1 milh�o em janeiro de 2013, este �ltimo por meio de contrato fict�cio da empresa de Eike, a EBX, com o escrit�rio de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo.
Nesta sexta-feira, a Procuradoria entregou � Justi�a Federal no Rio den�ncia criminal contra Eike, Cabral, Adriana e mais seis investigados na Opera��o Efici�ncia.
Eike e Cabral s�o formalmente acusados de corrup��o e lavagem de dinheiro.
A contrapartida das propinas, na conclus�o do Minist�rio P�blico Federal, passa pelos neg�cios de Eike no Rio. "O sr. Eike tinha diversos interesses no Estado do Rio, diversos empreendimentos que dependiam da atua��o do Estado e, sobretudo, da atua��o do seu governador", disse o procurador Leonardo Cardoso de Freitas.
Na avalia��o de Leonardo de Freitas, "o sr. Eike n�o podia dar de presente 16 milh�es e meio de d�lares para o governador do Estado e o governador do Estado n�o poderia ter aceitado 16 milh�es e meio de d�lares". "Ponto. � simples assim. O crime de corrup��o est� configurado."
Segundo o procurador Rafael Barreto, tamb�m da for�a-tarefa da Efici�ncia, "em rela��o ao sr. Eike h� in�meros empreendimentos de interesse dele que foram relacionados � �poca dos pagamentos de propinas (para S�rgio Cabral)".
"Havia uma s�rie de empreendimentos de interesse do sr. Eike Batista que poderiam ser beneficiados pela atua��o do sr. S�rgio Cabral", afirma Barreto.
O procurador destacou: "O Minist�rio P�blico Federal entende que houve pagamento de propina para uma compra de apoio do sr. S�rgio Cabral e de todos os atos decis�rios que poderiam ser por ele praticados para beneficiar as empresas do Grupo X."
No texto da den�ncia da Opera��o Efici�ncia, os procuradores da Rep�blica - nove ao todo subscrevem a acusa��o - destacam que "� ressabido que as empresas de Eike Batista que compunham a holding EBX detinham projetos bilion�rios em execu��o no Estado do Rio de Janeiro nos anos 2010 e 2011, per�odo em que se deu a solicita��o e o pagamento da propina entregue no exterior".
"Tais projetos eram relacionados aos setores da infraestrutura e aos segmentos de �leo e g�s, ind�stria naval, energia, minera��o e log�stica portu�ria, sendo de destaque a LLX, companhia de log�stica do grupo, que coordenava a constru��o do Superporto do A�u, em S�o Jo�o da Barra/RJ, com a pretens�o de ser o maior complexo por porto-ind�stria da Am�rica Latina, com atra��o de investimentos da ordem de US$ 40 bilh�es", narram os procuradores.
"Nesse local a OSX, que atuava na ind�stria naval offshore, seria respons�vel pela constru��o de unidades flutuantes de produ��o, armazenamento e transfer�ncia de �leo e g�s, al�m de plataformas fixas."
Os procuradores apontam, ainda, os empreendimentos das empresas MPX, consistentes em duas termel�tricas, e MMX, relativo a um mineroduto no corredor log�stico do A�u, composto por porto mar�timo e instala��es de beneficiamento de min�rio no norte fluminense, em rela��o aos quais S�rgio Cabral emitiu v�rios decretos de desapropria��o por interesse p�blico, com autoriza��o de urg�ncia, nos anos de 2008 a 2010, todos inseridos no contexto do Distrito Industrial de S�o Jo�o da Barra criado pelo Decreto Estadual 41.585/200818, "e em nome do qual o ex-governador tamb�m desapropriou no interesse de Eike Batista no ano de 2010".
Eike foi denunciado por dois crimes de corrup��o ativa e dois de lavagem de dinheiro. O ex-governador foi denunciado por dois crimes de corrup��o passiva, dois de lavagem e um de evas�o de divisas.