Anistia ao caixa 2 n�o est� na pauta do Senado, diz Eun�cio

O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), declarou nesta segunda-feira, 13, que a anistia ao caixa 2 "n�o est� na pauta" da Casa. "Pergunta para o senador Lob�o", n�o para mim", respondeu Eun�cio ao ser questionado sobre o tema, em refer�ncia ao presidente da o presidente da Comiss�o Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Edison Lob�o (PMDB-MA).

Em entrevista, no �ltimo s�bado, 11, Lob�o afirmou que a figura da anistia � "constitucional". Na entrevista, o presidente da CCJ disse que vai analisar uma eventual proposta de anistia ao caixa 2 ap�s poss�vel tramita��o na C�mara.

"Todo ano, o presidente anistia alguns presos por conta disso ou daquilo. Houve a lei da anistia durante o regime militar. Resta saber se anistia tal ou qual � conveniente. Vou aguardar que a C�mara decida l�, quando vier para c� n�s avaliaremos (...) � constitucional a figura da anistia, qualquer que ela seja", avaliou.

Os deputados j� tentaram incluir, no ano passado, uma emenda de anistia ao caixa 2 no pacote das dez medidas anticorrup��o, mas recuaram ap�s forte press�o popular. Da forma como foi aprovado na C�mara, o pacote prev� a tipifica��o do crime de caixa 2.

Na avalia��o de alguns parlamentares, isso j� garantiria a anistia sob o argumento constitucional de que uma nova lei n�o pode retroagir para prejudicar ningu�m. Mesmo assim, para evitar ficarem sujeitos � interpreta��o da lei pela Justi�a, querem um texto que trate especificamente da anistia.

O ent�o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tamb�m tentou, sem sucesso, colocar o tema em aprecia��o no plen�rio. Acusado de tentar obstruir a Opera��o Lava Jato e sem apoio das lideran�as, ele desistiu e encaminhou o texto para a CCJ.

A ideia principal seria incluir uma emenda no pacote para livrar pol�ticos de imputa��es criminais, eleitorais ou c�veis relativas � pr�tica de caixa 2 at� a data de publica��o da lei. Ap�s a tentativa frustrada de vota��o no Senado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar, em dezembro, para suspender a tramita��o do pacote anticorrup��o na C�mara, que teria que voltar � estaca zero.

At� agora, por�m, o Senado ainda n�o cumpriu a determina��o e o projeto continua na pauta da CCJ. Questionado sobre o assunto, Eun�cio disse desconhecer o fato, mas que buscar� cumprir a determina��o. A tentativa de proteger parlamentares pela pr�tica de caixa 2 voltou a ganhar for�a nas �ltimas semanas ap�s a homologa��o da dela��o da Odebrecht, que deve envolver diversos parlamentares.