Indicado pelo presidente Michel Temer para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justi�a, Alexandre de Moraes, afirmou nesta ter�a-feira (14) a um grupo de senadores que as pris�es provis�rias n�o devem ser decretadas sem prazo determinado. Para ele, as deten��es n�o podem perdurar "ad eternum", ou seja, indefinidamente.
O coment�rio de Moraes foi feito durante almo�o com nove senadores do "bloco moderador", composto por PR, PTB, PTC, PSC e PRB, uma semana ap�s o ministro do STF Gilmar Mendes ter criticado as "alongadas pris�es" decretadas pela Justi�a de primeira inst�ncia no curso da Opera��o Lava-Jato.
Na ocasi�o, Gilmar afirmou que essas deten��es est�o em conflito com a jurisprud�ncia do STF, afirma��o que foi interpretada, nos bastidores, como senha para que a Corte relaxe a pris�o do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), detido desde outubro.
Moraes j� defendeu Cunha e, nas conversas com senadores, tem dito que o papel do advogado n�o pode ser confundido com o do promotor ou o do juiz. A sabatina dele na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) est� marcada para a pr�xima ter�a-feira, dia 21.
De acordo com relatos, Moraes n�o citou o juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pela condu��o da Lava Jato, em Curitiba, no almo�o desta ter�a. Afirmou apenas que � preciso levar em considera��o os prazos previstos na legisla��o penal quando h� pris�es provis�rias. "Ele est� correto. Estou totalmente de acordo com o ponto de vista dele", disse o senador Pedro Chaves (PSC-MS), um dos participantes da reuni�o com Moraes.
O ministro licenciado se definiu como "legalista" e defendeu a continuidade das investiga��es da Lava Jato. Entre os ouvintes do "bloco moderador", apenas o senador Fernando Collor (PTC-AL) era denunciado pela Lava Jato. Alguns dos presentes j� haviam conversado com Moraes, na semana passada, quando o senador Wilder Morais (PP-GO) o convidou para um jantar, que ocorreu dentro de um barco.
"Gostei muito do jeito dele, menos formal, mais aberto e n�o fica s� no 'juridiqu�s'. � uma pessoa que tamb�m conhece o Executivo e pode levar isso ao Supremo", resumiu o l�der do bloco, senador Wellington Fagundes (PR-MT).
PMDB
� tarde, Moraes se reuniu com senadores do PMDB, bancada que tem v�rios investigados, entre eles o l�der do partido, Renan Calheiros (AL). � sa�da do encontro, Renan disse que suas diverg�ncias com Moraes s�o "coisa do passado". H� cerca de quatro meses, ele havia chamado o ministro licenciado de "chefete de pol�cia".
Moraes destacou que tentar� trabalhar para evitar conflito entre os Poderes. A um questionamento de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) de que a "briga" entre Executivo, Legislativo e Judici�rio provoca "inseguran�a", afirmou que o Supremo tem de manter a "cautela".
Antes de deixar o Senado, ele tamb�m conversou com o l�der da minoria, Humberto Costa (PT-CE). "Dissemos a ele que seremos respeitosos na sabatina, mas n�o deixaremos de perguntar quest�es importantes", observou Costa.