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Estado de Minas

Estudo aponta falta de transpar�ncia nos gastos do Rio


postado em 15/02/2017 10:01 / atualizado em 15/02/2017 10:31

Apenas 1% dos R$ 26,1 bilh�es gastos pela prefeitura do Rio em 2015 pode ser verificado e acompanhado por meio dos processos licitat�rios por um cidad�o comum, mostra estudo da equipe de pesquisadores que participam da implanta��o do Observat�rio Social do Rio. O escrit�rio carioca da organiza��o n�o governamental (ONG), que funciona em rede em 115 cidades de 19 Estados, ser� lan�ado nesta quarta-feira, no Rio. Em S�o Paulo, j� s�o 14 observat�rios, incluindo na capital, criado em mar�o do ano passado.

Surgida em Maring� (PR) em 2004, a rede de Observat�rios Sociais foi se espalhando pelo Pa�s. O foco do trabalho � acompanhar a gest�o p�blica dos munic�pios, de olho na transpar�ncia, na gest�o e no controle, explicou Ney Ribas, presidente do Observat�rio Social do Brasil (OSB), a rede que congrega as entidades de cada cidade.

Para Ribas, muito poderia ser evitado se a gest�o fosse eficiente. "Independentemente da crise, precisamos ter efici�ncia na gest�o p�blica. Pagamos impostos por servi�os de qualidade", disse Ribas, para quem "n�o ter�amos crise" caso a gest�o p�blica j� fosse mais eficiente.

Lan�amento


Al�m dos 115 Observat�rios j� atuantes, outros 30 est�o em processo de implanta��o, assim como o Rio. No evento de lan�amento desta quarta, ser� apresentado um levantamento inicial sobre a participa��o de pequenas e microempresas no total de licita��es.

Foram mapeados 147 processos licitat�rios em 2015 e 2016 (at� novembro), ainda na gest�o Eduardo Paes (PMDB), no portal E-Compras. Os pesquisadores pediram informa��es sobre todos esses processos a um dos servi�os de acesso � informa��o da prefeitura, o canal 1746. Apenas 18, ou 12% dos 147 pedidos foram respondidos.

Segundo a advogada Tatiana Bastos, coordenadora do grupo de implanta��o do Observat�rio Social do Rio, o estudo buscou ent�o informa��es sobre as licita��es em outro banco de dados, o Comprasnet, plataforma digital desenvolvida pelo governo federal. Foram ent�o encontradas informa��es sobre 80 processos, ou 54% do total.

Se consideradas apenas as licita��es de 2015, os valores somam R$ 357,5 milh�es, ou apenas 1% do total gasto pela prefeitura do Rio naquele ano - R$ 26,1 bilh�es. Para Tatiana, � pouco. Ela reconhece que parte relevante das despesas p�blicas, por exemplo, com pessoal, n�o s�o licitados, mas o montante das licita��es deveria ser superior ao conseguido no estudo. "A transpar�ncia do munic�pio � muito deficit�ria", disse.


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