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Estado de Minas

Marco Aur�lio critica pris�es provis�rias e diz que Cunha 'j� foi crucificado'


postado em 15/02/2017 18:37

"N�o tivesse Eduardo Cunha perdido a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo ele estaria preso?", questionou o ministro Marco Aur�lio, destacando que o peemedebista est� sob cust�dia h� tr�s meses e 26 dias - o juiz Moro mandou prender Eduardo Cunha em outubro de 2016.

O ministro criticou as pris�es provis�rias, marca da Opera��o Lava Jato.

"A pris�o provis�ria se tornou no Brasil uma esperan�a para a sociedade, uma regra atropelando-se a ordem natural do processo crime", disse ele.

"N�o sei se posso chamar as pris�es de provis�rias ante a dura��o das pris�es. Em �poca de crise, principalmente, devemos guardar princ�pios, garantias constitucionais, franquias constitucionais e, quanto mais grave a imputa��o, maior deve ser o cuidado quanto � observ�ncia dessas franquias."

"Penso que vem ocorrendo no Brasil como se n�o estivesse em vigor o C�digo de Processo Penal. Vem ocorrendo generaliza��o sem tamanho e generaliza��o projetada no tempo da pris�o provis�ria. J� perdura a tr�s meses e 26 dias (a pris�o provis�ria de Cunha) e n�o sei a prevalecer a �tica da maioria quanto tempo ainda ficar� o agravante (Cunha) preso para talvez quem sabe vir a lograr, e a esperan�a do homem n�o pode ser afastada, vir a lograr o implemento de uma ordem."

Marco Aur�lio criticou o que chamou de 'justi�amento, ato de constri��o extremo que � a pris�o antes de a culpa selada'.

"O que estamos a julgar neste processo? Estamos a julgar Eduardo Cunha? A definir a culpa de Eduardo Cunha? N�o estamos a julgar o acusado, at� aqui simples acusado, muito embora j� crucificado pela opini�o p�blica."


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