Ju�za absolve Marco Antonio Villa em a��o de Lula

S�o Paulo, 15 - A ju�za Eliana Cassales Tosi, da 30� Vara Criminal do F�rum da Barra Funda, em S�o Paulo, absolveu sumariamente o historiador Marco Antonio Villa no processo em que foi acusado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de cometer os crimes de cal�nia, difama��o e inj�ria.

Na queixa-crime os advogados de Lula acusavam Villa de ter usado parte do primeiro bloco do Jornal da Cultura', exibido pela TV Cultura dia 20 de julho de 2015, para 'enxovalhar a reputa��o, a boa imagem e a honra do ex-presidente, fazendo afirma��es mentirosas sobre sua trajet�ria pol�tica, conduta e identidade'. Al�m disso, segundo a defesa do petista, o comentarista imputou a Lula a pr�tica de condutas criminosas, 'inclusive quando no exerc�cio da Presid�ncia da Rep�blica'.

Justificando a senten�a com que absolveu sumariamente o historiador e comentarista de TV e r�dio, a magistrada observa que da leitura dos autos conclui-se que o fato narrado 'evidentemente n�o constitui crime'.

Segundo a ju�za Eliana Cassales Tosi, ainda que a fala de Villa tenha conte�do mordaz, ela pode se enquadrar dentro do direito de cr�tica e exerc�cio da liberdade de express�o e opini�o. Para ela, as ofensas a Lula 'n�o s�o de cunho pessoal, n�o atacam a pessoa natural e seus atributos, mas sim a atua��o pol�tica, a administra��o que teria sido exercida pela pessoa p�blica'.

"N�o se pode perder de vista ainda que, diante do cen�rio pol�tico vivido no Brasil, a fala do querelado (Villa), de alguns minutos, ainda que considerada de densidade elevada e conte�do ofensivo, n�o teria extrapolado opini�o e cr�tica � atua��o pol�tica do querelante (Lula), enquanto administrador p�blico, n�o tendo o cond�o de macular a reputa��o do autor�, decidiu a ju�za.

De acordo com o advogado constitucionalista e criminalista Adib Abdouni, essa decis�o judicial 'corrobora a tese das grandes e consolidadas democracias, de que cidad�os que se dedicam � pol�tica, � vida p�blica, est�o sujeitos a ter seus atos analisados pela imprensa, sem que isso constitua crime'.

"Ou seja, mesmo a mais alta autoridade do pa�s (no caso, tratava-se de um ex-presidente) deve submeter seus atos enquanto administrador p�blico �s cr�ticas da imprensa.�