Investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusa��o de tentar obstruir as apura��es da Lava-Jato, o l�der do governo no Congresso, senador Romero Juc� (PMDB-RR), causou turbul�ncia ao apresentar proposta de emenda constitucional que vedava a investiga��o sobre presidentes da C�mara e do Senado por crimes praticados antes de estarem no cargo. O tumulto foi t�o grande que, horas depois de anunciar o texto, com o apoio de quase um ter�o dos senadores, Juc� recuou, alegando atender um pedido do presidente da Casa, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), e desistiu da ideia.
Em entrevista ao Estado de Minas, Juc� garante que n�o � contra a Lava-Jato, mas reclama que a opera��o � muito lenta em definir quem tem culpa e quem � inocente, o que acaba por jogar uma nuvem sombria sobre a classe pol�tica. “Todo mundo est� rotulado. Vendeta, vingan�a e execu��o em pra�a p�blica n�o s�o as melhores formas de se resolver a pol�tica.”
Obrigado a deixar o Minist�rio do Planejamento nos prim�rdios da gest�o Temer, Juc� diz que continua debatendo pol�tica econ�mica internamente, defendeu a aprova��o da reforma da Previd�ncia, o di�logo proposto pelo ex-presidente Lula e cravou: “Estou at� o pesco�o no governo”.
Confira a seguir os principais trechos da entrevista.
O senhor afirma que o recuo em rela��o � PEC da blindagem foi um pedido do presidente do Senado, Eun�cio Oliveira. O Planalto pediu algo para o senhor?
O Planalto n�o interferiu na decis�o de retirar a PEC.
N�o � algo desgastante em um momento em que o pr�prio STF olta a discutir o foro privilegiado?
A PEC � um dispositivo de equil�brio entre os poderes, que n�o impede nenhum tipo de investiga��o. As investiga��es do MP duram mais de dois anos. E o mandato dos presidentes dos poderes � de 2 anos. Ent�o n�o h� objetivo de blindar ningu�m. Retirei a PEC a pedido do Eun�cio porque o objetivo foi distorcido.
O senhor se sente injusti�ado por ter sa�do do governo?
N�o. Sa� do governo porque ajudei o governo a entrar, conduzindo aqui o processo de impeachment e lutando por ele. Eu entendia que era a �nica forma de estancar a sangria do Brasil.
A palavra “sangria” foi a chave desse processo.
O que eu falei era que o governo Dilma estava sangrando o Brasil. O pa�s estava sangrando na economia, na pol�tica e institucionalmente. Sangrar � o governo estar se esvaindo. E por que estava se esvaindo? Porque a Lava-Jato estava no colo do governo da Dilma.
E n�o est� no colo do governo do PMDB?
N�o.
O PMDB n�o tem nada a ver com a Lava-Jato?
O PMDB tem pessoas citadas na Lava-Jato, mas o CNPJ do partido n�o est� na Lava-Jato. Os tesoureiros do PMDB n�o est�o presos. N�o pode �, com voc� citado, j� ser condenado. Ningu�m � Tiradentes de v�spera.
Mas isso n�o aconteceu durante o governo Dilma?
Aconteceu. Eu apresentei um projeto de lei definindo que qualquer processo penal, ou de improbidade administrativa, ou em dela��o homologada que envolva agente p�blico, deve ser sem sigilo. Tem que tornar p�blico.
O senhor foi o primeiro a sair na gest�o Temer.
Fui, no mesmo dia, dar explica��o e mandei um documento para o Janot e outro para o Teori Zavascki solicitando que me dissessem onde eu estava atrapalhando a Lava-Jato. Fui ao Michel e disse: “N�o vou ficar”. N�o vou expor o governo que eu estou defendendo para mudar o Brasil. Passou o impeachment, o presidente me pediu para voltar. N�o fui porque o MP n�o respondera se eu estava obstruindo. Nove meses depois do meu pedido, o Fachin autorizou a abertura de investiga��o. Vamos provar o que eu fiz.
� por isso que o ministro Dyogo (Oliveira, ministro do Planejamento) continua interino?
Ele � ministro.
O senhor saiu do governo?
N�o. Sou l�der do governo no Congresso. Estou at� o pesco�o no governo.
Manter ministros citados na Lava-Jato n�o exp�e o governo?
N�o. Todo mundo est� citado. Com o crit�rio que est�o usando de doa��o oficial, todas as pessoas que disputaram elei��es nos �ltimos 10 anos estar�o citadas. Eu fui autor de um projeto que proibia doa��o de empresas em campanhas. No momento em que proibimos, isso passou a ser ilegal. Antes, era o modelo. Eu defendo um Fundo Eleitoral. Passa para o TSE e ele repassa aos partidos. Dinheiro p�blico. Mas reclamo da vagareza da Lava-Jato. Pela forma de tentar criar uma nuvem negra sobre toda a classe pol�tica. O MP tem que ter a coragem de investigar e retirar da investiga��o sobre quem n�o tem nada.
Isso n�o est� acontecendo?
Lamentavelmente, n�o. Eles t�m muita gente acusando. Podiam ter 95% fazendo investiga��o e 5% fazendo Justi�a, que � o caso das pessoas contra quem n�o t�m nada. Hoje em dia est� todo mundo rotulado. Vendeta, vingan�a e execu��o em pra�a p�blica n�o s�o as melhores formas de se resolver a pol�tica. N�o se faz mais a distin��o entre o que � realidade e o que � loucura.
O mercado financeiro teme que os epis�dios de corrup��o prejudiquem a equipe econ�mica, que est� blindada at� agora.
N�o h� esse risco. A Lava-Jato tem que correr paralela ao governo e � pol�tica. Para cada fato independente da Lava-jato, temos que dar uma resposta positiva no Congresso e no governo.
As pessoas reclamam que o governo est� devagar.
Em seis meses, nenhum governo fez o que fizemos neste per�odo. O problema do Brasil n�o � pol�tico, e tamb�m n�o � a Lava-Jato. O problema � econ�mico, a Dilma quebrou o Brasil. A Dilma caiu n�o porque era grosseira ou que ela n�o era pol�tica, ela caiu porque a economia ruiu. Agora, com Temer, a quest�o macro j� orientamos corretamente todas as tend�ncias. A infla��o para o m�s est� no centro da meta, juros est�o na descendente. Qual � a que vai demorar mais? Endividamento. Isso que vamos resolver para o pr�ximo ano, redirecionando algumas medidas que temos para fazer.
Quais s�o?
N�o vou dizer. Acha que vou furar o Meirelles?
Qual o problema dentro a microeconomia?
Voc� tem que melhorar o consumo, a seguran�a jur�dica e a das pessoas. Hoje uma parte est� desempregada e a outra tem medo de perder o emprego, isso quer dizer consumo baixo. Estamos injetando R$ 41 bilh�es at� julho do FGTS. Qual � o indicador que ir� demorar mais tempo para ajustar? Desemprego. Ser� o �ltimo indicador a ser modificado.
A economia retoma em 2018?
Vamos entregar em 2018 o Brasil direcionado corretamente na economia. Temos que fazer o ajuste da pol�tica, ent�o a Lava-Jato vai ter que ajudar, dizer quem tem culpa. Fora da pol�tica s� existe uma coisa chamada aventura. E aventura n�o d� certo.
Pode ser mantida, ent�o, essa equipe que fez a transi��o?
O Michel n�o � candidato a elei��o, agora e sempre. Acho que temos que resolver economia como estamos resolvendo. Se conseguirmos trazer um pouco para o leito de recupera��o da pol�tica, espero uma elei��o como a de 1989, com muitos candidatos pol�ticos.
Foi um erro do governo ter indicado o Moraes para o Supremo e n�o ter definido a substitui��o do Minist�rio da Justi�a?
N�o.
Por que deixou um interino no meio dessa crise?
Deixou porque o Michel est� avaliando que perfil ele quer p�r.
O Ex�rcito sozinho n�o d� conta da tarefa de seguran�a p�blica.
Particularmente, defendo uma guarda nacional de fronteira. Quando coloca a Pol�cia Federal na fronteira, acaba por dividir o contingente, colocando um cara que devia estar investigando em uma coisa de fronteira, que � outra coisa. O Ex�rcito n�o vai fazer combate de tr�fico, n�o � fun��o dele isso, n�o est� aparelhado para isso. O treinamento que o recruta recebe n�o � para isso.
N�o ficou ruim os militares n�o estarem na reforma da Previd�ncia?
N�o. Essa tem de ser uma discuss�o � parte, porque � outro de tipo de atividade. Tem que ajustar? Sim. Mas n�o � o mesmo tipo de atividade do civil.
N�o abriu espa�os para outras categorias protestarem?
Defendia que a reforma fosse feita para a Previd�ncia federal. O que impacta as contas p�blicas federais, A Previd�ncia paga pelo governo federal. Os estados t�m que ter a sua pr�pria reforma da Previd�ncia. N�o tem que discutir aqui a professora do estado de Roraima ou do Rio Grande do Sul.
O governo errou ent�o?
N�o. O governo n�o errou, foi al�m. E ao ir al�m puxa para ele toda uma confus�o que diz respeito aos estados e n�o diz respeito a esse deficit federal.
Na C�mara, alguns deputados insistem na idade m�nima e nas regras de transi��o. Principalmente o Paulinho da For�a.
O Paulinho da For�a est� preocupado com quem est� recebendo a aposentadoria hoje. E estou preocupado com que receber� daqui a 10 anos, 20 anos, porque ele n�o vai receber. Vamos virar uma Gr�cia piorada, l� eles cortaram 35% do benef�cio atual. N�o quero chegar a isso, mas voc� n�o pode aposentar hoje uma pessoa com 47 anos de idade, me desculpe.
O PMDB ficou chateado com a sa�da do Geddel Vieira Lima e a substitui��o por Imbassahy.
Primeiro, o partido � muita gente. O partido n�o ficou chateado. Alguns deputados discutem espa�o. Uma coisa que aprendi na pol�tica � que pol�tico n�o faz regime, sempre quer mais. Ent�o � natural que a bancada queira espa�o e deseje discutir.
O PSDB tamb�m est� com um petite gigantesco nesse governo?
O problema � voc� direcionar o apetite para o lado certo. � bom apetite, tes�o, todo mundo tem que estar com adrenalina, s� que voc� tem que direcionar para o bem, um caminho proativo. Se fizer isso, vai dar resultado.
Al�m da reforma da Previd�ncia, fala-se muito da reforma tribut�ria, trabalhista. V�o sair?
A primeira reforma trabalhista n�s j� fizemos. Eu relatei ela, se chamou reforma trabalhista do emprego dom�stico. Tudo que est� se pregando a� de entendimento entre as partes, de acordar o que n�o � vital, n�s fizemos na reforma da empregada dom�stica. Banco de horas, hor�rio vari�vel, viajar com a fam�lia, negociar hor�rio de almo�o, hor�rio de sa�da, dormir ou n�o no emprego, tudo est� ali. Aquele � um bom exemplo de como pode se dar a adequa��o em outros setores da rela��o de trabalho, respeitados os princ�pios fundamentais do direito.
O presidente deu entrevista dizendo que ia ser mandado um projeto sobre direito de greve e depois decidiu que iria mandar sugest�es ao projeto que j� tramita na Casa.
Eles tinham um projeto de lei. N�s temos aqui um projeto pronto, que eu relatei, do Aloysio Nunes, discutido com as centrais sindicais, que est� pronto para ser votado. N�s vamos votar aqui, porque tem um projeto pronto. At� entrar na C�mara, tramitar, vai demorar muito. N�s vamos votar aqui e mandar para a C�mara.
Eles n�o sabiam que tinha esse projeto?
N�o. Eu acho que n�o sabiam que estava nesse ponto. Eu avisei e o governo observou. � um bom projeto, sentei com as centrais sindicais, cansei de conversar. Estou abrindo mesa de negocia��o, representa��o sindical, n�o � s� o neg�cio de proibir greve. � uma rela��o entre o servi�o p�blico, o governo e o instituto da greve.
Houve excesso dos policiais militares nesse epis�dio do Esp�rito Santo?
Houve um absurdo que � a exposi��o de uma sociedade toda a uma discuss�o de remunera��o. Eu acho que, no projeto, existem setores que n�o poder�o fazer greve. Pol�cia Militar � um deles.
Tem uma disputa entre o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que quer medidas mais aceleradas na economia, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que quer um ajuste mais gradual e consistente?
O ministro Meirelles comanda a pol�tica econ�mica do governo, ponto. O ministro Meirelles posicionou a macroeconomia da forma correta e tem todo o nosso apoio. O Planejamento, quando a gente estruturou a �rea econ�mica, ficou encarregado de fazer, digamos assim, a anima��o econ�mica, tanto que eu levei para l� o BNDES, a BGF. O Padilha � o harmonizador do governo. � claro que chega na Casa Civil demanda de um, demanda de outro, algumas quest�es, e o presidente, �s vezes, pede para ele arbitrar.
O senhor estava naquela comitiva com o Temer que foi visitar o Lula no hospital, ap�s a morte de dona Marisa. Naquele momento, teve aquela frase que foi dita “se precisar vamos conversar”.
Primeiro, para mim, foi uma visita de carinho. Depois ele conversou, disse que estava a disposi��o para conversar, me chamou do lado, porque sou presidente do PMDB, e disse vamos conversar de partido para partido. Eu disse a ele que estou � disposi��o e estou mesmo, porque eu acho que voc� disputar um com o outro n�o quer dizer que voc� vire inimigo.
Mas, efetivamente, o senhor acha que � poss�vel esse di�logo?
Eu acho que o di�logo institucional � mais do que poss�vel e daqui a pouco ser� necess�rio, porque voc� tem que recompor essa rela��o pol�tica civilizada.
N�o pode passar uma impress�o de que � uma tentativa de acord�o?
Acord�o em qu�? Os partidos pol�ticos que est�o sendo investigados n�o interferem nem no Supremo nem no Minist�rio P�blico, nem com o Moro, n�o tem acord�o. Voc� n�o pode rotular as coisas, isso � tornar a nobre arte de fazer pol�tica algo que n�o tem sentido e n�o tem concretude na vis�o disso. Induzir as mentiras e pregar o que � falso n�o ajuda a sociedade.