Aprova��o de indicado ao STF leva, em m�dia, 20 dias

Bras�lia, 19 (AE), 19 - O tempo entre a indica��o de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a sua prov�vel aprova��o no plen�rio do Senado deve seguir a m�dia de 20 dias verificada desde a redemocratiza��o. Levantamento feito pelo Estado, analisando as 26 indica��es para ministros do STF feitas por presidentes da Rep�blica desde a redemocratiza��o, mostra que n�o h� um cronograma �nico nesses casos. Houve ministros cujos nomes foram aprovados no Senado um dia depois da indica��o do presidente e nomes que levaram at� 50 dias para serem chancelados pelo plen�rio da Casa. O processo de Moraes teve in�cio em 6 de fevereiro, com sua indica��o, e deve ser conclu�do nesta ter�a-feira, quando parlamentares v�o sabatin�-lo - o que soma 15 dias.

Em outras �pocas, esse tipo de processo j� foi feito em tempo recorde. Os ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Jos� Sarney j� conseguiram aprovar nomes indicados para o cargo de um dia para o outro. Em 2007, senadores aprovaram o nome do ent�o ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Menezes Direito para o cargo um dia depois de Lula indic�-lo. Lula, ali�s, foi o presidente que conseguiu dar mais celeridade �s suas indica��es para o cargo. Na m�dia, os oito ministros que apontou levaram 15 dias para serem aprovados pelo Senado. J� a ex-presidente Dilma Rousseff foi a que teve mais dificuldades para emplacar os nomes da sua escolha no Supremo. Em m�dia, suas cinco indica��es levaram 28 dias para receberem o aval do Senado. Em 2015, o nome do ministro e relator da Lava Jato Edson Fachin levou 35 dias para ser aprovado pelo plen�rio.

O ex-presidente Fernando Collor, que tamb�m sofreu impeachment, teve um desempenho melhor que Dilma, levando em m�dia 17 dias para aprovar os seus quatro indicados. Fernando Henrique Cardoso levou, em m�dia, 20 dias. Dos tr�s ministros indicados pelo ex-presidente tucano, o que teve a aprova��o mais r�pida foi Nelson Jobim: 11 dias. A mais demorada foi a de Gilmar Mendes, 27 dias. Sarney, na m�dia, levou 26 dias. Em sua �nica indica��o ao Supremo, o presidente Itamar Franco (1930-2011) esperou apenas dois dias.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.