PF sugere que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados em 1� inst�ncia

S�o Paulo, 20 - A Pol�cia Federal atribui aos ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff crime de obstru��o de Justi�a e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educa��o) os crimes de tr�fico de influ�ncia - e tamb�m obstru��o de Justi�a. Em relat�rio de 47 p�ginas o delegado de Pol�cia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inqu�ritos da Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, sugere que os ex-presidentes e o ex-senador e ex-ministro (Educa��o e Casa Civil) sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial - no �mbito da Justi�a Federal do Distrito Federal - porque nenhum deles det�m foro privilegiado na Corte m�xima.

O relat�rio do inqu�rito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e ao procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot. Formalmente, a PF n�o indiciou Lula, Dilma e Mercadante, mas sustenta que "o conjunto probat�rio � suficiente".

Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em mar�o de 2016, a ent�o presidente e seu antecessor - que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na pr�tica, escaparia das m�os do juiz federal S�rgio Moro - provocaram "embara�o ao avan�o da investiga��o da Opera��o Lava Jato".

A conclus�o da PF ocorre na mesma semana em que o ministro Celso de Mello, do STF, deu sinal verde para a nomea��o do ministro Moreira Franco - citado em dela��es de executivos da empreiteira Odebrecht - para a Secretaria-Geral da Casa Civil do governo Michel Temer.

A nomea��o de Lula, ent�o sob investiga��o da Lava Jato, foi barrada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. No caso de Aloizio Mercadante, a investiga��o foi baseada na grava��o de uma conversa dele com o ex-chefe de gabinete do ex-senador Delc�dio Amaral (ex-PT/MS), Eduardo Marzag�o. O ex-ministro teria demonstrado empenho em barrar a dela��o premiada de Delc�dio. A PF crava que Mercadante provocou "embara�o � colabora��o premiada do ex-senador Delc�dio do Amaral".

O inqu�rito foi aberto para investigar simultaneamente tr�s cap�tulos emblem�ticos da Lava Jato: 1) o teor da conversa gravada entre Mercadante e o ex-chefe de gabinete de Delc�dio no Senado, ocorrida em 28 de dezembro de 2015 - 33 dias depois da pris�o de Delc�dio; 2) a nomea��o de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma; 3) e a indica��o do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justi�a, epis�dio envolvendo o ex-presidente da Corte, ministro Francisco Falc�o.

Com rela��o aos ministros do STJ, o delegado da PF sugere desmembramento dos autos porque ambos desfrutam de foro especial no Supremo. A nomea��o de Navarro para o STJ teria sido resultado de um plano, segundo a dela��o de Delc�dio, para favorecer o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, preso desde junho de 2015 na Lava Jato.

Nessa parte da investiga��o que cita Navarro e Falc�o, o delegado pretendia ouvir Odebrecht e tamb�m o ex-presidente da Andrade Gutierrez Ot�vio Azevedo, al�m de Delc�dio e Diogo Ferreira Rodrigues, que trabalhou no gabinete do ex-senador. Mas, com os desdobramentos da dela��o premiada do ex-presidente da Odebrecht - atualmente, preso em Curitiba -, Cajado considerou oportuno aguardar que se d� publicidade �s revela��es do empreiteiro.

Ao se referir especificamente a Mercadante e � grava��o, a PF diz. "Os conte�dos das conversas s�o reveladores." Os di�logos foram gravados por Marzag�o. Na ocasi�o, Delc�dio j� sinalizava que pretendia fazer uma dela��o premiada.

O ex-senador foi preso em flagrante no dia 25 de novembro de 2015, por ordem do Supremo Tribunal Federal, sob acusa��o de tentar comprar o sil�ncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver� - o pr�prio Delc�dio foi gravado pelo filho de Cerver� tramando at� uma poss�vel fuga do ex-diretor da estatal petrol�fera para o exterior.

O alcance explosivo da dela��o de Delc�dio, que foi l�der do governo Dilma no Senado, deixou o Pal�cio do Planalto em alerta m�ximo. Mercadante tinha acabado de deixar a Casa Civil de Dilma, no dia 2 de outubro, e assumira a Educa��o.

Mercadante teria se empenhado em encontrar uma estrat�gia legal para livrar o ex-senador. A pris�o de Delc�dio foi endossada pelo Senado, com o que Mercadante nunca concordou. Para ele, a sa�da poderia ser encontrada no �mbito do pr�prio Senado. "S� d� pr� fazer coisa na legalidade, com transpar�ncia", disse o ex-ministro na conversa com Eduardo Marzag�o.

"Ele (Delc�dio) se defenda como achar que deve se defender, n�o t� falando nem como governo nem como ministro da Casa Civil. Eu serei solid�rio ao Delc�dio", disse, ainda, Mercadante.

No relat�rio, o delegado Marlon Cajado afirma que Mercadante "atuou de forma consciente para prejudicar acordo de colabora��o premiada de Delc�dio do Amaral objetivando embara�ar o avan�o das investiga��es da Opera��o Lava Jato".

A a��o de Mercadante incluiria uma conversa com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo. "Tamb�m precisa conversar com Lewandowski. Eu posso conversar com ele para achar uma sa�da." O ex-ministro e ex-senador sempre sustentou que a "sa�da" que busca era dentro do aspecto legal e no pr�prio Senado, por meio da convoca��o de uma nova sess�o na Casa.

A PF � taxativa ao apontar a "exist�ncia da materialidade do crime de tr�fico de influ�ncia, previsto no artigo 332 do C�digo Penal com autoria de Aloizio Mercadante".

"Vez que o mesmo, a pretexto de desestimular o acordo de colabora��o premiada de Delc�dio do Amaral, jacta-se de que utilizaria seu prest�gio para costurar uma "sa�da" junto ao Senado Federal com o ent�o presidente (do Senado) Renan Calheiros e o advogado-geral do Senado Bruno Dantas, e no Supremo Tribunal Federal, com o ministro Ricardo Lewandowski e outros, de modo a conseguir a liberta��o de Delc�dio do Amaral." Para o delegado da PF, contra Mercadante existem "ind�cios de obstru��o de Justi�a e tr�fico de influ�ncia".

Sobre Lula e Dilma, o delegado segue a mesma linha. "No t�pico 'embara�o � investiga��o mediante a nomea��o de Luiz In�cio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica', tamb�m acreditamos haver suficientes ind�cios de materialidade e autoria do crime previsto no artigo 2.�, par�grafo 1.�, da Lei 12.850/2013 atribu�vel � Dilma Rousseff e a Luiz In�cio Lula da Silva, uma vez que ambos, de forma consciente, impuseram embara�os ao avan�o das investiga��es da Opera��o Lava Jato contra o ex-presidente Lula em raz�o da sua nomea��o para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica."

A PF diz que com rela��o aos ex-presidentes, "a nomea��o de Lula caracteriza obstru��o de Justi�a". "O conjunto probat�rio (contra Dilma, Lula e Mercadante) foi suficiente".

O delegado sugere o decl�nio da compet�ncia dessa parte do inqu�rito para a Justi�a Federal do Distrito Federal (primeira inst�ncia judicial). E recomenda, ainda, a continua��o das investiga��es sobre os ministros do STJ Marcelo Navarro e Francisco Falc�o, mas na al�ada do Supremo Tribunal Federal.