Bras�lia - Estudantes do Centro Acad�mico XI de Agosto, entidade representativa dos alunos do curso de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP), entregaram ao Senado Federal um abaixo-assinado com cerca de 270 mil assinaturas contra a indica��o de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ser� sabatinado pelos senadores nesta ter�a-feira, 21.
A estudante Paula Masulk, 22 anos, esteve no Senado nesta segunda-feira, 20, acompanhada de outros tr�s colegas do curso de Direito, para entregar o documento. O abaixo-assinado teve ades�o de pessoas externas � comunidade acad�mica e alcan�ou as 270 mil assinaturas nesta manh� de segunda-feira. Como o documento � virtual, as assinaturas ainda est�o sendo colhidas e a quantidade pode aumentar.
"Queremos trazer a posi��o da sociedade civil, que aderiu em massa ao abaixo-assinado. Acreditamos que Moraes n�o cumpre os requisitos para o cargo de ministro do Supremo. Espero que a nossa contribui��o traga um contraponto aos senadores na sabatina e mostre a insatisfa��o da sociedade com esta indica��o", disse Paula. De acordo com aqueles que subscrevem o texto, Moraes n�o possui "possui postura ilibada", tem posi��es partidarizadas e protagonizou desrespeitos aos princ�pios fundamentais da Constitui��o.
A carta cita como exemplo o adiantamento de informa��es feito pelo ministro em com�cio da campanha de Duarte Nogueira (PSDB) � prefeitura de Ribeir�o Preto no ano passado. “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando voc�s virem (nova fase da Lava Jato) esta semana, v�o se lembrar de mim", disse o ministro � �poca. Em seguida, o ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi preso na opera��o.
O abaixo-assinado aponta a��o "truculenta" de Moraes enquanto Secret�rio de Seguran�a P�blica do Estado de S�o Paulo contra a ocupa��o de estudantes secundaristas sem mandado judicial. O texto pondera ainda que, por ter apenas 49 anos, Moraes pode ser ministro durante 26 anos e argumenta que � um longo tempo para que algu�m goze do poder da mais alta Corte do Pa�s em um regime democr�tico.
Sabatina
O documento foi recebido por senadores e deputados de oposi��o, que se comprometeram a levar as assinaturas para a sabatina de Moraes. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que vai apresentar um requerimento para que o abaixo-assinado seja anexado ao processo de indica��o de Moraes ao cargo no STF.
"Esse documento, com 270 mil assinaturas, vindo da sociedade civil, n�o poderia ter mais legitimidade", disse Randolfe. "Moraes n�o tem isen��o nem imparcialidade para ser ministro do STF. Como ele ser� revisor da Lava Jato sendo ex-ministro da Justi�a de um governo que tem quatro ministros investigados?", indagou o petista Lindbergh Farias (RJ).
Procurada, a assessoria do ministro licenciado Alexandre de Moraes afirmou que ele n�o ir� comentar o caso.