Moraes passa por sabatina no Senado nesta ter�a-feira e oposi��o promete ser dura

Apesar de ser improv�vel a reprova��o do nome do ministro licenciado da Justi�a, Alexandre de Moraes, para a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), senadores da oposi��o pretendem, ao menos, constrang�-lo durante sabatina nesta ter�a-feira, �s 10h, na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ). Colecionador de pol�micas, o indicado do presidente Michel Temer para a vaga ter� de responder indaga��es sobre convic��es partid�rias, proximidade com pol�ticos investigados na Lava-Jato, suspeita de pl�gio acad�mico, a��es atrapalhadas como ministro da Justi�a, entre outras.

Caso a argui��o p�blica n�o se alongue, a inten��o do presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), � levar o nome � aprova��o do plen�rio ainda hoje. Mas a oposi��o se prepara para estender os trabalhos at� a noite. L�der do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) se reuniu ontem com colegas para tra�ar uma estrat�gia. Segundo ela, a inten��o n�o � fazer com que Moraes passe o dia inteiro na CCJ como ocorreu com o ministro do STF Edson Fachin, em maio de 2015, quando ficou por 12 horas na comiss�o. “Vamos usar todo o nosso tempo para fazer perguntas necess�rias. N�o vamos ser desrespeitosos, mas seremos firmes e assertivos.”

Uma das primeiras quest�es que devem ser levantadas � a condu��o da sess�o pelo presidente da CCJ, senador Edison Lob�o (PMDB-MA), investigado na Lava-Jato. Na �ltima sexta-feira, a Pol�cia Federal realizou opera��o que teve como alvo o filho do senador M�rcio Lob�o, suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos na constru��o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte para pagamento de propina a pol�ticos. Na opini�o do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lob�o n�o tem condi��es de conduzir a sess�o da sabatina. “O senador poderia fazer um grande servi�o ao pa�s e � Constitui��o se se julgasse suspeito. N�o � poss�vel que o ministro que vai ser revisor da Lava-Jato, ter� sua sabatina conduzida por um investigado”, comentou. Al�m de Lob�o, outros nove senadores da CCJ s�o investigados na Lava-Jato.

Questionado, o peemedebista v� com naturalidade a fun��o. “N�o h� constrangimentos. Nenhum membro da comiss�o foi condenado. A fase de investiga��o � boa para que haja a investiga��o e a oportunidade de esclarecimento”, rebateu Lob�o.

REP�DIO Representantes da Universidade de S�o Paulo (USP), da ONG de direitos humanos Conectas e do Instituto Brasileiro de Ci�ncias Criminais entregaram ontem � comiss�o 270 mil assinaturas em rep�dio � indica��o de Moraes. De acordo com Paula Masulk, presidente do Centro Acad�mico XI de Agosto, entidade representativa do curso de direito da USP, o documento mostra que a sociedade civil n�o aprova o nome e ressalta que ele n�o tem “conduta ilibada” para o cargo.

RINGUE ARMADO

o ministro da Justi�a licenciado, Alexandre de Moraes, ser� sabatinado hoje pelos senadores da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania do Senado. O processo est� previsto no artigo 383 do Regimento Interno do Senado. Confira como ser�:

Como ser� a sabatina?

» A sess�o de argui��o p�blica est� marcada para ser aberta pelo presidente do colegiado �s 10h.

» Com a presen�a do indicado � mesa, come�a o per�odo para os questionamentos. Aos senadores � permitido o uso de quest�es de ordem e apresenta��o de requerimentos.

» Cada senador ter� 10 minutos para fazer perguntas. O tempo de resposta do sabatinado tem o mesmo prazo, sendo facultativo o direito a r�plica e tr�plica, ambas com cinco minutos.

» Ao final, o relat�rio do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que sugere a aprova��o do nome, � posto em vota��o e precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos senadores presentes em plen�rio. O voto � secreto.

» Aprovado ou rejeitado o nome, o relat�rio � encaminhado para aprecia��o do plen�rio.

Quest�es abordadas

l Liga��o partid�ria
» At� recentemente, Alexandre de Moraes era filiado ao PSDB, tendo, inclusive, trabalhado na campanha presidencial do partido.

l Mudan�a de convic��o
» Em 2000, em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, o ministro defendeu que integrantes do governo n�o deveriam ser indicados para vagas em tribunais superiores para que se evitasse “demonstra��o de gratid�o pol�tica”.

l Pl�gio
» O indicado � acusado de ter copiado em uma publica��o trechos do livro do ex-juiz espanhol Francisco Rubio Llorente.

l Encontro no barco
» Moraes participou no �ltimo dia 9 de uma “sabatina informal” com sete senadores na chalana Champagne, do senador Wilder Morais (PP-GO), ancorada no Lago Parano�, em Bras�lia.
l Clientes controversos
» Entre 2010 e 2014, Moraes defendeu em seu escrit�rio de advocacia clientes como o ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Opera��o Lava-Jato, e a cooperativa de transportes Transcooper, investigada por negociar com a maior fac��o criminosa do pa�s, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

l Michel Temer
» Quando era secret�rio de Seguran�a P�blica de S�o Paulo, o ministro encontrou e prendeu rapidamente o hacker que teria invadido o celular pessoal da primeira-dama, Marcela Temer.

l Lava-Jato
» Moraes tem rela��o com pol�ticos investigados da opera��o e alguns deles estar�o presentes � sabatina. A proximidade deve ser questionada.

l Pol�micas
» O sabatinado responder� sobre temas controversos, como a descriminaliza��o da maconha e o aborto.