Bras�lia, 21 - Em sua sabatina para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes defendeu que o foro privilegiado seja melhor discutido. Ele admitiu que, da forma atual, o foro traz complica��es.
"A amplia��o do foro privilegiado trouxe dificuldades operacionais aos tribunais que precisam ser sanadas", afirmou o ministro licenciado da Justi�a.
De acordo com o sabatinado, o foro � uma previs�o que vem da Constitui��o de 1988. "Se n�s pegarmos todos os debates da Constituinte, vamos verificar que o legislador teve uma fundamenta��o pra isso, uma fundamenta��o de persegui��es pol�ticas locais, onde determinados grupos em determinados locais controlavam o Judici�rio", explicou.
Dela��es
O ministro licenciado da Justi�a afirmou n�o ver problemas na legisla��o de dela��es. "A lei atual permite que esse instrumento seja bem implementado", afirmou em resposta aos questionamentos do senador Lasier Martins (PSD-RS).
Pris�o em 2� inst�ncia
O ministro tamb�m afirmou que n�o v� qualquer conflito entre pris�es preventivas e pris�es em segunda inst�ncia com presun��o de inoc�ncia.
"Meu posicionamento desde 1998 e que n�o mudaria agora � de que n�o h� nenhuma inconstitucionalidade nas pris�es em segunda inst�ncia e pris�es preventivas", disse Moraes.
Ele afirmou defender que o princ�pio de presun��o de inoc�ncia n�o impede as pris�es. "Quem deve decidir � o tribunal de segunda inst�ncia."
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Amplia��o de foro privilegiado trouxe dificuldades operacionais, diz Moraes
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