Moraes: ningu�m pode ser condenado t�o somente com base em uma dela��o

Bras�lia, 21 - MORAES: NINGU�M PODE SER CONDENADO T�O SOMENTE COM BASE EM UMA DELA��O

Indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes afirmou que n�o se pode condenar uma pessoa somente com base no depoimento de um delator premiado. Ele disse que a colabora��o pode servir para motivar o in�cio de uma investiga��o e at� o recebimento de uma den�ncia criminal, mas jamais para considerar algu�m culpado.

Moraes destacou que a Opera��o Lava Jato j� teve algumas dela��es que ajudaram nas condena��es em primeira inst�ncia. Ele citou que houve um grande erro Judici�rio na cidade italiana de N�poles, em que se comprovou um erro Judici�rio quando um rep�rter chegou a ser preso com base em uma dela��o que, posteriormente, se mostrou que n�o era verdadeira. (Ricardo Brito e Julia Lindner)

Seguran�a p�blica

Moraes afirmou ser a favor de uma maior municipaliza��o da seguran�a p�blica. Ele considera que n�o h� uma participa��o formal dos munic�pios nesta �rea. "Seria uma esp�cie de Sistema �nico de Sa�de (SUS) na seguran�a p�blica", declarou.

Moraes foi questionado pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), que criticou o sistema prisional brasileiro atual. "� uma bomba prestes a estourar", disse. Rocha perguntou ao ministro licenciado o que ele acha de Brasil municipalizar algumas a��es, como na constru��o de pres�dios com efeito de ressocializa��o.

A sabatina j� dura mais de noves horas na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). A lista atualizada de inscritos possui 34 nomes. Desses, 22 j� questionaram Moraes. Ainda restam discursar 12 parlamentares, o que poderia levar seis horas. Os senadores podem incluir ou retirar nomes a qualquer momento.