Depois de Moraes, senadores querem revisar indica��es para STF E PGR

Bras�lia, 22 - A pol�mica indica��o do ministro licenciado da Justi�a, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) levantou uma quest�o entre os senadores: a necessidade de revis�o da forma de indica��o e sabatina de indicados � Suprema Corte. A ideia encontra apoio entre parlamentares da oposi��o, mas tamb�m foi defendida pelo presidente do PSDB, A�cio Neves (MG). Mesma preocupa��o cerca a indica��o do novo procurador-geral da Rep�blica, prevista para setembro.

Moraes foi aprovado para ocupar uma vaga no STF na manh� desta quarta-feira em vota��o no Senado. Entretanto, o v�nculo do ministro com o governo Temer e com o PSDB, partido ao qual era filiado at� a semana passada, quando foi indicado ao STF, suscitou cr�ticas da opini�o p�blica e at� mesmo de membros da base do governo. A maior preocupa��o � que as rela��es do ministro comprometam sua conduta ao julgar membros do governo alvos de processos no Supremo.

Para buscar, minimamente, a autonomia do Poder Judici�rio, senadores apoiam que o sistema de indica��o e sabatina seja reformulado. E a ideia n�o parte apenas da oposi��o. A�cio, que operou pela indica��o de Moraes tanto para o Minist�rio da Justi�a quanto para o Supremo, assumiu que a quest�o precisa ser discutida.

"Caberia discutir um processo mais amplo de indica��o. Agora, em um momento que n�o h� vaga aberta no Supremo, poder�amos buscar mecanismos de aprimoramento desse processo de sabatina", afirmou A�cio logo ap�s o resultado positivo da indica��o de Moraes para o STF.

O senador protocolou em 2015 um projeto de resolu��o para mudar as regras para a sabatina de ministros da Suprema Corte. Com base no sistema americano onde, segundo o senador, as sabatinas podem durar meses, ele sugere que sejam feitas duas audi�ncias p�blicas e duas sabatinas, uma delas com a participa��o de todos os senadores, e n�o somente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a.

A�cio defendeu que para a indica��o de Moraes fossem v�lidas as regras j� postas no regimento interno do Senado: uma sabatina agendada cinco dias �teis ap�s a apresenta��o do parecer sobre o curr�culo do candidato. "Hoje o que vale � a indica��o do presidente, mas � uma discuss�o saud�vel debater que essa indica��o n�o deveria ser feita a partir de uma decis�o pessoal", afirmou.

O projeto de A�cio chegou a ser relembrado, at� de forma ir�nica, pela rival pol�tica Gleisi Hoffmann (PT-PR). Durante a sabatina de Moraes nesta ter�a-feira, a senadora defendeu um maior tempo de discuss�o da indica��o do ministro com base na proposta de A�cio. Ela gostaria que cidad�os comuns tivessem maior participa��o na indica��o de ministros do Supremo.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tamb�m acredita que o sistema de indica��o e sabatina precisa ser revisto. "A partir das �ltimas escolhas de ministros, nos dois governos, e com toda a pol�mica com o nome de Moraes, deveria ser l�gico que o Congresso tomasse provid�ncias", afirmou. Entretanto, ele duvida que os parlamentares se movimentem nesse sentido.

Procuradoria-Geral

Senadores anteveem problema semelhante com a nomea��o do novo procurador-geral da Rep�blica, que ser� indicado em setembro. Pela Constitui��o, a nomea��o tamb�m cabe ao presidente da Rep�blica.

Desde o governo Lula, a escolha � feita, informalmente, com base em uma lista tr�plice resultante de elei��o interna entre os integrantes do Minist�rio P�blico Federal (MPF). Agora, parlamentares querem oficializar esse formato.

Na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado tramita a PEC 47/2013, de autoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PC), que constitucionaliza a exig�ncia de nomea��o do procurador-geral da Rep�blica a partir de uma lista tr�plice elaborada por membros do MPF. O projeto tem parecer favor�vel de Randolfe Rodrigues e est� pronto para vota��o desde junho do ano passado.

Durante a sabatina de Moraes, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) chegou a question�-lo ainda sobre a possibilidade de, na lista tr�plice para a PGR, constar sempre um nome feminino. O futuro ministro do Supremo respondeu que n�o havia pensado sobre a quest�o ainda. "Nunca se pensa em rela��o � mulher. Por isso a gente n�o vai a canto algum", criticou a senadora.