Tribunal mant�m ex-presidente da Eletronuclear preso

Por dois votos a um, a 1� Turma do Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o negou nesta quarta-feira, 22, o habeas corpus e manteve na pris�o o ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro, condenado a 43 anos de pris�o por corrup��o, lavagem de dinheiro, embara�o a investiga��es, evas�o de divisas e organiza��o criminosa, envolvendo as obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio.

As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria Regional da Rep�blica da 2� Regi�o. O Tribunal seguiu avalia��o do MPF de que a pris�o de Othon permanece necess�ria para a defesa da ordem p�blica e da instru��o do processo. Outra alega��o do MPF � a gravidade das condutas do oficial-general, hoje preso em uma base da Marinha em Duque de Caxias (RJ).

R�u da Opera��o Radioatividade (desdobramento da Lava Jato que atingiu licita��es da Eletronuclear para a usina de Angra 3), ele foi condenado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7� Vara Criminal Federal no Rio.

A PRR2 alegou que n�o havia constrangimento ilegal nessa pris�o e descartou a suposta "imprescindibilidade de sua presen�a no seio familiar", mencionada pela defesa, que incluiu nos autos fotos e arquivos pessoais e de parentes para pedir a volta do r�u � pris�o domiciliar.

"Foi constatada, em circunst�ncias grav�ssimas, a manuten��o de contatos entre o r�u e funcion�rios da estatal, caracterizando sua interfer�ncia nas atividades da empresa para o seu favorecimento indevido e, sobretudo, interfer�ncia nas investiga��es", frisou a procuradora regional da Rep�blica Neide Cardoso, autora do parecer.

Ela destacou ainda que uma eventual liberta��o de Othon poderia comprometer as apura��es relativas �s Opera��es Pripyat e Irmandade, que aprofundaram as investiga��es sobre corrup��o na Eletronuclear, revelando o envolvimento de novos funcion�rios e agentes pol�ticos na estatal.

Pris�es

Othon Pinheiro foi preso preventivamente pela primeira vez no dia 28 de julho na Opera��o Radioatividade, 16� fase da Lava Jato autorizada pelo juiz S�rgio Moro, de Curitiba. Por determina��o do STF, as investiga��es envolvendo a Eletronuclear foram remetidas para a Justi�a Federal no Rio e, em dezembro daquele ano, o juiz Marcelo Bretas autorizou o almirante a ir para a pris�o domiciliar.

Menos de um ano depois, contudo, ele voltou a ser detido, dessa vez na Opera��o Pripyat, desdobramento das investiga��es da Radioatividade que avan�aram sobre outros servidores da estatal de energia.

Ele foi condenado em agosto na a��o penal decorrente da Radioatividade a 43 anos de pris�o. Nesta den�ncia, a Procuradoria da Rep�blica acusava Othon de cobrar propina em contratos com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix envolvendo Angra 3.