Novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes vai receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse na corte, na vaga de Teori Zavascki, que morreu em acidente de avi�o em janeiro. Al�m dessas a��es que faziam parte do gabinete de Zavascki, ele ser� o revisor das investiga��es da Opera��o Lava-Jato que forem julgadas pelo plen�rio.
Entre os processos que ele “herdar�” est�o julgamentos de descriminaliza��o do porte de drogas e da validade de decis�es judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede p�blica de sa�de. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e ficar�o agora com Moraes.
Como era de esperar, o nome dele foi aprovado nesta quarta-feira com folga pelo plen�rio do Senado. Foram 55 votos a favor e 13 contra. Eram necess�rios ao menos 41 dos 81 votos dos senadores. A vota��o foi secreta e n�o houve absten��o. Na noite de ter�a-feira, a Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) j� havia aprovado a indica��o dele, com 19 votos favor�veis e sete contr�rios no colegiado, ap�s sabatina de quase 12 horas, em que foi questionado por 32 parlamentares. A vota��o tamb�m foi secreta.
Quatro horas ap�s a aprova��o do seu nome no plen�rio e de se reunir com o presidente Michel Temer, Moraes foi oficialmente nomeado ministro do STF. Em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o publicada ontem, Temer o exonerou do cargo de ministro licenciado da Justi�a e o efetivou no Supremo. A expectativa � de que Moraes tome posse em at� 30 dias.
Na sabatina na CCJ, ele prometeu atuar com imparcialidade nos processos da Lava-Jato, inclusive o que envolve integrantes investigados do governo federal. A indica��o de Moraes para o Supremo foi bem recebida pela maioria dos ministros da corte. Logo ap�s o an�ncio feito pelo presidente Temer, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio e Celso de Mello elogiaram publicamente o novo ministro.
BIOGRAFIA
Moraes � doutor em direito constitucional pela Universidade de S�o Paulo (USP), jurista, e trabalhou como promotor de Justi�a do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo. Leciona na USP, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Superior do Minist�rio P�blico e da Escola Paulista da Magistratura. Sua carreira no servi�o p�blico come�ou em 2002, quando foi nomeado secret�rio de Justi�a e de Defesa da Cidadania em S�o Paulo, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Ficou no cargo at� 2005, quando saiu para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justi�a (2005-2007). Depois, foi secret�rio municipal de Transportes (2007-2010) e Servi�os (2009-2010) na cidade de S�o Paulo, nas gest�es de Gilberto Kassab (DEM), e secret�rio estadual de Seguran�a P�blica (2015-2016) de S�o Paulo, novamente no governo Geraldo Alckmin.
Ele � o 27º nome a ser indicado para o STF desde a redemocratiza��o do pa�s, em 1985, e o 25º sob a vig�ncia da Constitui��o de 1988. � tamb�m o quarto ex-ministro da Justi�a nomeado no mesmo per�odo, depois de Nelson Jobim (1997), Maur�cio Corr�a (1994) e Paulo Brossard (1989). Apenas Corr�a n�o ocupava o cargo no momento da indica��o – era senador pelo Distrito Federal e havia deixado o Minist�rio sete meses antes. A indica��o de Moraes � a primeira de um ministro de Estado em exerc�cio desde 2009. Naquele ano, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva nomeou para o cargo o ent�o advogado-geral da Uni�o Dias Toffoli.
Ao todo, o processo de confirma��o de Alexandre de Moraes levou 35 dias, entre a vac�ncia da cadeira de Zavascki e a vota��o de ontem no Senado. Ele foi o nome com escolha mais r�pida entre os �ltimos seis ministros conduzidos ao tribunal desde Toffoli, que foi confirmado em 30 dias. A �ltima indica��o, de Edson Fachin, em 2015, levou 293 dias para se confirmar e foi a mais longa do novo per�odo democr�tico brasileiro.