Lava Jato quer 'tralhas' de Lula no Pal�cio do Planalto

S�o Paulo, 24 - A for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, no Paran�, pediu ao juiz federal S�rgio Moro que autorize a Secretaria de Administra��o do Planalto a incorporar uma parte das "tralhas" do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ao patrim�nio da Presid�ncia da Rep�blica.

Os bens estavam no cofre-forte de uma ag�ncia do Banco do Brasil, em S�o Paulo, segundo a Opera��o Aletheia - que levou o ex-presidente para depor de forma coercitiva no dia 4 de mar�o de 2016.

Na ocasi�o, a Pol�cia Federal achou moedas, espadas, adagas, canetas, condecora��es e outros objetos de valor que estavam armazenados no cofre do BB desde 2011, sem custo, segundo informou o gerente da ag�ncia.

Lula afirma ter recebido o que ele classificou como "tralhas" de presente quando exerceu os dois mandatos (2003/2010). Segundo a Procuradoria da Rep�blica, os objetos estavam em nome de F�bio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente, e da ex-primeira dama Marisa Leticia Lula da Silva - que morreu no dia 3 de fevereiro -, "conforme documenta��o que havia sido anteriormente apreendida por ocasi�o do cumprimento de mandado de busca e apreens�o na resid�ncia do ex-presidente".

Em of�cio de 17 de fevereiro, a for�a-tarefa da Lava Jato afirmou a Moro que a Secretaria do Planalto apresentou relat�rio e discriminou quais objetos devem ser incorporados ao patrim�nio da Presid�ncia.

O documento solicita ainda "autoriza��o para a tomada das provid�ncias necess�rias para incorpora��o dos bens em testilha ao patrim�nio da Presid�ncia da Rep�blica".

O pedido da Procuradoria destaca que os bens est�o descritos no "item 61" de um documento da Secretaria de Administra��o da Presid�ncia. "O Minist�rio P�blico Federal requer que seja autorizada a Secretaria de Administra��o da Presid�ncia da Rep�blica a adotar as provid�ncias necess�rias � incorpora��o, ao patrim�nio da Presid�ncia da Rep�blica, dos bens descritos no item 61 Relat�rio Final da Comiss�o Especial", solicitam os procuradores.

Depoimento

No mesmo dia em que foram feitas as buscas no cofre, Lula foi conduzido coercitivamente para depor e, irritado, disse que n�o sabia onde estavam as in�meras "tralhas" que ganhou quando presidente e que iria entregar tudo para o Minist�rio P�blico.

Antes disso, ele havia sido flagrado em um grampo com um advogado fazendo cr�ticas �s investiga��es sobre os presentes e dizendo que iria mandar tudo para um pr�dio do Minist�rio P�blico Federal em Bras�lia.

Defesa

"O pedido feito pela For�a Tarefa da Lava Jato para que o juiz da 13� Vara Criminal de Curitiba retire bens do acervo que Lula recebeu da Secretaria da Presid�ncia da Rep�blica, no final do seu segundo mandato, � mais um exemplo gritante dos abusos e da persegui��o imposta ao ex-Presidente", diz a defesa do ex-presidente por meio de nota.

"A �nica interpreta��o poss�vel � a de que a Lava Jato busca destruir a imagem e a hist�ria de Lula. A tentativa de retirar bens de seu acervo presidencial agora posta em curso � parte dessa estrat�gia impatri�tica. Isso porque o processo de recebimento, cataloga��o e entrega dos bens relativos ao acervo de Lula seguiu os mesmos par�metros aplicados para os demais ex-Presidentes da Rep�blica desde 1991, quando entrou em vigor a Lei no. 8.394, que disciplina o assunto", continua o texto.

O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento ao ju�zo da 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba, em 09/02/2017, e esclareceu que tamb�m mant�m em seu acervo presentes recebidos de chefes de Estado e em eventos oficiais, exatamente o que a For�a Tarefa quer retirar de Lula".

"Registra-se ainda que, se houvesse v�cio no processo administrativo que resultou na entrega do acervo de Lula, essa discuss�o deveria ser feita em Bras�lia, onde tramitou o processo administrativo. Ademais, somente poderia ser conduzida por um �rg�o c�vel da Justi�a Federal, uma vez que a mat�ria � estranha � compet�ncia reservada �s Varas Criminais". A nota � assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins.