Lava Jato investiga elo de operadores do PMDB com general de Angola

S�o Paulo, 25 - A Procuradoria da Rep�blica afirma que os operadores do PMDB Jorge Luz - alvo da Opera��o Blackout, 38� fase da Lava Jato deflagrada na quinta-feira, 23 - e Jo�o Augusto Henriques, preso em setembro de 2015 na Opera��o Ningu�m Durma, 19� fase, 'atuaram de forma criminosa' para uma empresa do general Jo�o Baptista de Matos, ex-chefe do Estado Maior de Angola, fechar contrato com a Petrobr�s.

"Jorge Luz enviou mensagem de e-mail para Jo�o Henriques e para Jo�o Baptista de Matos sobre o mercado de biocombust�vel em Angola, com o seguinte texto: 'Caro General Jo�o Batista, Favor conhecer os anexos. Sauda��es, Jorge Luz'. Destaca-se em anexos apresentados em e-mail a carta encaminhada por Jorge Luz ao General Jo�o Baptista de Matos, propondo reuni�o a ser realizada em Miami, Fl�rida/EUA, a qual contaria com a presen�a de Jorge de Oliveira Rodrigues, identificado como sendo 'gerente de Bio Combust�vel da Petrobr�s'", destacou o Minist�rio P�blico Federal no pedido de pris�o de Jorge Luz e Bruno.

Segundo a for�a-tarefa, a reuni�o proposta por Jorge Luz foi aceita pelo general angolano e ocorreu na Fl�rida, em 11 de julho de 2009. Onze dias depois, detalha a Procuradoria, Luz recebeu um e-mail de endere�o eletr�nico particular de Jorge Oliveira Rodrigues.

O assunto da mensagem era 'Minuta de Protoloco de Inten��es'. No texto: 'Segue em anexo a minuta de Protocolo de Inten��es. Ab� Jorge.'

"Em seguida, Jorge Luz encaminha para o general Jo�o Baptista de Matos o e-mail com o seguinte texto: "Caro Gen Jo�o Matos, Acabei de receber a minuta de MOU que a Petrobras submete � sua aprecia��o, para in�cio de entendimentos relativos a Cabo Verde. Penso que estando de acordo, poder�amos, aproveitando sua visita ao Rio de Janeiro, estamos tratando do tema. Esperando sua manifesta��o. Abra�os, Jorge Luz". Ap�s isso, Jorge Luz encaminha para Jo�o Henriques tal sequ�ncia de emails, a fim de que adquirisse conhecimento do MOU apresentado pela Petrobras para aprova��o do General", aponta o Minist�rio P�blico Federal.

A Procuradoria prossegue. "Ao consultar o documento referido como MOU (Memorandum of understanding), constata-se que se trata de protocolo de inten��es entre a Petrobr�s e empresa n�o especificada. Tal documento, apresenta diversos campos em branco, sendo poss�vel identificar o objeto como sendo o projeto de uma planta de processamento e desidrata��o de etanol em Cabo Verde".

Documento

O Minist�rio P�blico Federal afirma que solicitou � Petrobr�s que identificasse 'tal neg�cio jur�dico, a fim de constatar a exist�ncia de algum contrato celebrado e eventuais irregularidades identificadas'.

"A Petrobras informou que a estatal e a empresa angolana Genius Gest�o de Participa��es LDA celebraram protocolo de inten��es em setembro de 2009, tendo como objetivo estudo de viabilidade para a constru��o pela Genius de uma planta de processamento e desidrata��o de etanol em Cabo Verde e da utiliza��o pela Petrobras da referida planta para opera��o de desidrata��o de etanol combust�vel hidratado de origem brasileira, com posterior comercializa��o do produto no mercado europeu. No entanto, n�o foi assinado entre as empresas o contrato decorrente do referido protocolo, diante de quest�es tribut�rias", relata a for�a-tarefa.

Para os procuradores da Lava Jato, apesar de o projeto n�o ter se concretizado, 'existem fortes ind�cios de que Jorge Luz e Jo�o Henriques tenham intermediado o oferecimento de vantagem indevida para Jorge Oliveira Rodrigues, gerente da Petrobras, para propiciar o in�cio de negocia��es entre a Petrobr�s e empresa vinculada ao General Jo�o Baptista de Matos'.

"� poss�vel verificar que Jorge Oliveira Rodrigues teve inger�ncia sobre protocolo de inten��es, participando pela Petrobras em reuni�o registrada em outubro de 2010 como participante pela Petrobras. Dessa forma, diante da clandestinidade da reuni�o ocorrida em Miami/EUA e da atua��o de Jo�o Henriques e Jorge Luz como operadores de propina em contratos com a Petrobras, existem elementos razo�veis da pr�tica dos crimes de corrup��o�, aponta a Procuradoria. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.