Na volta dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os deputados estaduais n�o inovaram muito na apresenta��o das propostas. Apesar de terem proposto pol�ticas p�blicas para sa�de e seguran�a p�blica, entre outras �reas, dos 69 projetos de lei de 2017 j� protocolados, mais de 60% s�o para declarar utilidade p�blica a entidades, doar im�veis a munic�pios ou dar nomes a locais p�blicos. Os temas geralmente s�o os que d�o maior volume � produ��o legislativa de iniciativa dos parlamentares.
Foram apresentados 26 projetos para declarar de utilidade p�blica associa��es e entidades, que, com a regra, passar�o a ter mais facilidades para receber recursos do poder p�blico. Entre as entidades escolhidas para ter o t�tulo est�o as associa��es de agentes penitenci�rios (Abrap) e dos munic�pios da �rea mineira da Sudene. Tamb�m foram contemplados institutos que atuam em prol de dependentes qu�micos, alco�latras, cultura e esporte.
Os deputados tamb�m apresentaram 14 projetos de doa��o de im�veis para o “interesse p�blico” e dois para a denomina��o de um pr�dio da Fapemig e de uma escola em um povoado do interior. A Assembleia discutir� ainda a cria��o dos dias de Jo�o Monlevade e do poeta mineiro e da Comenda Padre Victor.
Entre os projetos apresentados h� alguns curiosos, como o do deputado Ant�nio Jorge (PPS), que quer que os munic�pios “afetados por grande circula��o de pessoas” tenham uma ajuda financeira. Na justificativa, o parlamentar cita parques como o de Ibitipoca e hot�is como o de Arax�. “S�o fundamentais para o desenvolvimento local e o aumento de renda da popula��o. Por�m, em virtude do expressivo aumento populacional em feriados e fins de semana, a administra��o municipal deve arcar com �nus consider�veis com seguran�a, limpeza urbana, saneamento b�sico, conserva��o do patrim�nio p�blico e das vias de acesso.”
Seguran�a, mulher e p�o de queijo
J� o deputado Douglas Melo (PMDB) quer obrigar concession�rias de �nibus a instalar dispositivo que aciona um letreiro luminoso no ve�culo com os dizeres “Socorro! Assalto”. Ele justifica que seria uma forma de coibir ou minimizar os crimes que ocorrem no transporte coletivo. “Pensa-se contribuir assim efetivamente para a melhoria da seguran�a”, diz.
O deputado Dr. Jean Freire (PT) quer proibir o poder p�blico de contratar artistas que, em suas m�sicas ou coreografias, desvalorizem a mulher. “Destinando fatias do er�rio para o pagamento de cach�s a grupos que reduzem a mulher a um ‘peda�o de carne’ o governo n�o est� refor�ando e fomentando o preconceito?”, questionou ao apresentar o texto.
J� o deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) apresentou projeto para tornar o p�o de queijo patrim�nio imaterial do estado. Outro projeto, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), quer proibir associa��es para idosos de fazer liga��es telef�nicas para pedir doa��es.
Gestante
Na lista dos projetos de 2017 h� ainda textos voltados para a sa�de. S�o do deputado L�o Portela (PRB) os projetos que criam a rede de diagn�stico e tratamento da depress�o p�s-parto e a pol�tica de atendimento � gestante.
Na �rea de seguran�a, o deputado Agostinho Patrus Filho (PV) prop�e a cria��o de vagas no sistema penitenci�rio e de um fundo para munic�pios que mantiverem estabelecimentos de ressocializa��o com m�todos alternativos para o cumprimento das penas.
Jo�o Leite (PSDB) tamb�m apresentou texto para criar um programa de ressocializa��o dos presos pelo trabalho. Ainda relacionado ao sistema prisional, o deputado Alencar da Silveira (PDT) apresentou projeto que obriga os detentos a trabalhar para pagar por sua estada nos pres�dios de Minas.
Confira alguns projetos em tramita��o na Assembleia
PL 4.027
» Cria pol�tica de atendimento � gestante
PL 4.023
» Obriga �nibus a terem um dispositivo acionando letreiros de “Socorro! Assalto”
PL 4.016
» Cria rede de diagn�stico e tratamento para depress�o p�s-parto
PL 4.007
» Obriga mercados a acomodar em espa�o �nico produtos para quem tem diabetes e intoler�ncia � lactose
PL 4.005
» Institui pol�tica para o sistema integrado de informa��es de viol�ncia contra a mulher
PL 4.003
» Pro�be o poder p�blico de contratar artistas que desvalorizem a mulher
PL 4.002
» Declara o p�o de queijo patrim�nio imaterial
PL 3.989
» Cria o programa de ressocializa��o do preso pelo trabalho
PL 3.984
» Pro�be liga��es de associa��es de idosos para pedir doa��es
PL 3.976
» Regulamenta o uso de aeronaves no estado
PL 3.974
» Obriga presos a trabalhar para pagar estada na pris�o