O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin come�ou, h� pouco, a tomar o depoimento do empres�rio Marcelo Odebrecht, testemunha na a��o em que o PSDB pede � Justi�a Eleitoral que casse a chapa DilmaRousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder pol�tico e econ�mico durante a elei��o presidencial de 2014.
Sigiloso, o depoimento ocorre a portas fechadas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paran�(TRE-PR) em Curitiba. Na sala cedida pelo tribunal permanecem apenas o ministro, alguns auxiliares, o empres�rio e seus advogados. Marcelo Odebrecht chegou ao pr�dio escoltado por policiais federais, cerca de meia hora antes do hor�rio previsto para o in�cio da oitiva (14h30). Para evitar o ass�dio de jornalistas e curiosos que se aglomeram diante da sede do tribunal, o comboio entrou pela garagem.
Condenado a 19 anos e quatro meses de pris�o por participa��o no esquema investigado pela Opera��o Lava Jato e r�u em outras a��es penais, o ex-presidente da construtora Odebrecht est� preso na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba desde junho de 2015. Benjamin dever� question�-lo sobre as contribui��es financeiras da empreiteira para a �ltima campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent�o presidenta Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas pelo TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprova��o, por entender que h� irregularidades nas presta��es de contas apresentadas por Dilma. Segundo entendimento do TSE, a presta��o cont�bil do presidente e do vice-presidente � julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contrata��o das empresas e de distribui��o dos produtos foi documentado e monitorado. No in�cio do m�s, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB n�o tem rela��o com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, n�o se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos servi�os.
Outros depoimentos
A decis�o do ministro Herman Benjamin para que Marcelo Odebrecht e outros ex-executivos da construtora que assinaram acordo de dela��o premiada sejam ouvidos foi tomada no �ltimo dia 22, depois da homologa��o dos acordos de dela��o de 77 investigados. Segundo o ministro, "houve depoimentos relacionados � campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014".
Al�m de Marcelo Odebrecht, dever�o prestar depoimento Cl�udio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos, dois ex-executivos da empreiteira que tamb�m assinaram acordo de dela��o. As oitivas foram autorizadas pelo relator da Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, chefe da for�a-tarefa de procuradores da opera��o.
De acordo com Fachin, os depoimentos de delatores que figuram nos processos criminais da Lava Jato no TSE n�o violam os termos de sigilo do acordo. Para Janot, est� entre as obriga��es dos delatores prestar informa��es em processos que tramitam em outras �reas da Justi�a, como a eleitoral.