Querem criminalizar a gest�o p�blica, diz defesa de Palocci e Mantega

S�o Paulo, 02 - O advogado Jos� Roberto Batochio reagiu com indigna��o �s declara��es do empres�rio Marcelo Odebrecht que, em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que recursos, inclusive via caixa 2, foram solicitados pelos ex-ministros da Fazenda Ant�nio Palocci e Guido Mantega para as campanhas presidenciais de Dilma Rousseff, em 2010 e em 2014. Segundo Odebrecht, foram repassados R$ 150 milh�es para a chapa Dilma/Temer, dos quais R$ 50 milh�es seriam relativos a uma propina pela aprova��o da MP do Refis.

"Com rela��o a Palocci a refer�ncia � circunstancial, gen�rica, (Odebrecht) n�o atribui nenhum valor a ele, nenhuma irregularidade", disse Batochio. "Agora, � preciso que fique claro que � absolutamente natural que os partidos pol�ticos e seus membros solicitem doa��es de verbas para as campanhas eleitorais nos per�odos pr�prios, sempre oficialmente, nos par�metros legais."

Batochio tamb�m rebateu as cita��es a Mantega - segundo Odebrecht, em mar�o de 2014 ele se comprometeu com o ex-ministro a repassar R$ 150 milh�es na campanha de Dilma Rousseff, dos quais R$ 50 milh�es pela MP do Refis.

"Mantega � filiado a um partido pol�tico e, naturalmente, as solicita��es de contribui��es nunca foram s� para a Odebrecht. Todos os partidos solicitam recursos para suas campanhas de todo o empresariado que costuma contribuir de modo at� equitativo nas elei��es. Uma coisa � contribuir financeiramente dentro dos par�metros legais. Outra coisa, muito diferente e a meu ver esquizofr�nica, � dizer que todas as doa��es de empres�rios a pol�ticos � pela via do caixa 2."

Batochio destaca que o pr�prio Odebrecht disse na A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral que parte dos repasses "� oficial".

"No que diz respeito a Guido Mantega estamos certamente no campo das contribui��es oficiais."

O criminalista chama a aten��o para um detalhe que reputa importante. "H� uma circunst�ncia muito relevante que precisa ser destacada. Nem Guido Mantega, nem Antonio Palocci, que o antecedeu, exerceram as fun��es de caixa de campanha presidencial. As campanhas do Lula tinham um arrecadador e o mesmo se passou em rela��o �s duas campanhas de Dilma. Ora, querer responsabilizar algu�m pelo simples fato de um membro de um partido ter solicitado contribui��o �, na pr�tica, querer fechar a nossa democracia."

Batochio abordou o trecho das revela��es de Odebrecht sobre a MP do Refis. "N�o existe a menor proced�ncia nessa informa��o. Aqueles que conhecem a tramita��o de uma Medida Provis�ria e as emendas no Congresso sabem que, na sua origem, a MP passa por cinco minist�rios, pela Advocacia-Geral da Uni�o, Procuradoria da Fazenda Nacional. Enfim, todos estes �rg�os t�cnicos opinam sobre a medida que tem por escopo o desenvolvimento de um setor determinado da economia ou abrandamento da tributa��o feroz em rela��o a um setor que precisa ser estimulado sen�o vai quebrar. Isto se chama de pol�tica p�blica de gest�o econ�mica."

O defensor de Palocci e Mantega fez ainda uma indaga��o. "O Refis, afinal, serviu s� a Odebrecht? Eu quero perguntar isso para os acusadores. S� a Odebrecht se beneficiou disso ou toda uma cadeia produtiva? Estamos criminalizando a gest�o p�blica no Brasil."