S�o Paulo - O juiz federal S�rgio Moro marcou ontem o interrogat�rio do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para as 14h de 3 de maio no processo em que o petista � acusado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Esta ser� a primeira vez que o petista e o magistrado s�mbolo da Opera��o Lava-Jato ficar�o frente a frente na sala de audi�ncia do 2º andar do pr�dio da Justi�a Federal, em Curitiba. Em novembro do ano passado, Lula prestou depoimento como testemunha de defesa do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por meio de videoconfer�ncia, de S�o Bernardo do Campo (SP). O “encontro” com Moro durou 9 minutos e 44 segundos.
A den�ncia do Minist�rio P�blico Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milh�es em benef�cio pr�prio - de um valor de R$ 87 milh�es de corrup��o - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusa��es se referem ao triplex no Guaruj�, no litoral de S�o Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.
Moro tamb�m marcou os interrogat�rios dos empreiteiros da OAS, Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalh�es Medeiros, para 20 de abril, de F�bio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira, para 26 de abril, e do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para 28 de abril.
Em 30 de novembro, Lula foi ouvido pela primeira vez por Moro. Ele foi arrolado como testemunha de defesa pelos advogados de Eduardo Cunha na a��o penal que a for�a-tarefa move contra o ex-deputado, que tamb�m participou da audi�ncia na Justi�a Federal. Na videoconfer�ncia, o petista respondeu �s poucas perguntas feitas pelo Minist�rio P�blico Federal e pelos advogados de Cunha em audi�ncia r�pida.
O ex-presidente foi questionado especificamente sobre as nomea��es de cargos dentro da Petrobras. “A nomea��o de Nestor Cerver� (para a Petrobras) se deu da mesma forma que outros membros da dire��o da Petrobras. A indica��o � feita numa conversa entre o ministro da �rea com o partido ou a bancada do partido que fez coaliza��o com o governo. Essa pessoa vem, atrav�s do ministro de rela��es institucionais, para a Casa Civil, que manda para o GSI (Gabinete de Seguran�a Institucional). Se n�o tiver nada contra essa pessoa, ela � indicada para o conselho da Petrobras, que � quem nomeia”.
Lula negou ter conhecimento sobre a participa��o de Cunha na nomea��o de Zelada e nos neg�cios para a compra do campo de petr�leo em Benin. O petista sempre negou tamb�m que o triplex no Guaruj� seja dele, ao contr�rio do que sustenta a for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato.
Outra decis�o de Moro sobre Lula foi tomada h� exatamento um ano. Em 4 de mar�o do ano passado, o juiz determinou que a Pol�cia Federal fizesse condu��o coercitiva do ex-presidente para prestar depoimento. Ele foi levado de sua casa em S�o Bernardo, no ABC Paulista, e prestou depoimento no aeroporto de Congonhas.
MARISA O juiz da Lava-Jato declarou a extin��o da punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Let�cia. A mulher de Lula morreu em 3 de fevereiro, aos 66 anos, no Hospital S�rio-Liban�s, em S�o Paulo, em decorr�ncia de um acidente vascular cerebral (AVC). A defesa de Marisa Let�cia havia pedido “absolvi��o sum�ria em decorr�ncia da extin��o da punibilidade”. O Minist�rio P�blico Federal concordou com a declara��o de extin��o da punibilidade.
Moro anotou. “Observo que, pela lei e pela praxe, cabe, diante do �bito, somente o reconhecimento da extin��o da punibilidade, sem qualquer considera��o quanto � culpa ou inoc�ncia do acusado falecido em rela��o � imputa��o. De todo modo, cumpre reconhecer que a presun��o de inoc�ncia s� � superada no caso de condena��o criminal. N�o havendo condena��o criminal, � evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente Assim, em vista do lament�vel �bito, declaro a extin��o da punibilidade de Marisa Let�cia Lula da Silva.”