Favor�vel ao projeto, o ministro da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, Blairo Maggi, defende a ado��o de restri��es no caso das culturas de soja e milho, por exemplo. A preocupa��o � que fundos estrangeiros adquiriram parcela substancial da �rea destinada a essas culturas e, em determinado ano, em fun��o de pre�os mais baixos no mercado internacional, decidam n�o plantar. “Isso seria um caos. N�o � proibir. Pode-se exigir uma produ��o anual ou que o produtor n�o pare de um ano para outro. Parece-me que quem � o dono da terra � o que menos importa. A terra � brasileira, est� aqui, n�o vai embora, ningu�m vai levar. O uso da terra � o que importa nesse neg�cio.”
J� o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), acredita que a proposta, al�m de colocar em risco a soberania nacional, tamb�m envolve uma quest�o de soberania alimentar. Para ele, em m�dio prazo, isso pode colocar em risco a produ��o de alimentos para a sociedade brasileira. “O pa�s pouco a pouco pode ficar na m�o de estrangeiros. A quem interessa essa libera��o? � fundamental proteger o futuro e a alimenta��o da nossa popula��o”, ressalta. Newton Cardoso admite que essa � uma preocupa��o futura, mas ressalta que o Brasil “j� produz mais do que a demanda local”. “N�o temos escassez de qualquer produto agr�cola. Se, em algum momento houver uma mudan�a da realidade, o governo disp�e de regras para controlar isso, por exemplo, aumentando a taxa��o sobre a exporta��o de produtos agr�colas”, comenta.
Press�o sobre o c�digo florestal
O coordenador da Frente Ambientalista tamb�m demonstra receio com o incentivo ao desmatamento e a devasta��o dos biomas brasileiros que a mudan�a na lei pode causar. De acordo com Molon, a aquisi��o de terras ser� usada para expandir a fronteira agr�cola e isso ser� uma amea�a �s �reas de preserva��o e prote��o dos povos origin�rios. “Com certeza, vai aumentar a press�o para que o C�digo Florestal seja ainda mais deformado. � um risco que n�o podemos correr.”
O coordenador de pol�ticas p�blicas do Greenpeace Brasil, M�rcio Astrini, concorda que a proposta traz riscos para a preserva��o do meio ambiente e prote��o dos povos ind�genas. “O Brasil tem problema fundi�rio muito grande, principalmente no Norte. O desconhecimento e o descontrole de quem s�o as terras causam disputas violentas entre �ndios e grileiros. J� n�o se consegue tomar conta dessas �reas, imagina com uma press�o extra? Esse tipo de pr�tica vai aumentar o desmatamento e as mortes em conflitos na Amaz�nia e no cerrado”, prev�.
Em uma palestra no fim do m�s passado, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recha�ou a hip�tese de o projeto atingir comunidades tradicionais. “Eventuais preju�zos, por exemplo, a quilombolas e comunidades ind�genas, n�o existem porque essas s�o objeto de legisla��o espec�fica. O fato de voc� ter comprando um investidor que n�o � cidad�o brasileiro ou um grande investidor brasileiro, uma grande empresa de agroneg�cio brasileira ou estrangeira n�o � o que vai fazer diferen�a exatamente para o interesse das comunidades”, disse. Procurados, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, n�o foi encontrado e o do Meio Ambiente, Sarney Filho, preferiu n�o se manifestar.
O que est� em jogo
O governo pretende alterar as regras para aquisi��es de propriedades rurais para pessoas f�sicas ou jur�dicas internacionais. Confira as mudan�as:
Como era, segundo a Lei 5.709 de 1971?
» O estrangeiro n�o podia exceder a 50 m�dulos fiscais* de explora��o indefinida, em �rea cont�nua ou descont�nua. Inclusive empresas brasileiras com controle acion�rio estrangeiro.
» Quando se tratava de im�vel com �rea n�o superior a tr�s m�dulos, a aquisi��o era livre, sem a necessidade de autoriza��o ou licen�a do Conselho de Seguran�a Nacional. Em �reas entre tr�s e 50 m�dulos, era necess�ria a autoriza��o.
» A soma das �reas rurais de estrangeiros n�o podia ultrapassar um quarto da superf�cie dos munic�pios onde se situem.
O que houve?
Em 1998, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) emitiu um parecer para restringir a a��o alegando, baseada em dados do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), que indicavam que o governo perdera o controle sobre a aquisi��o e o arrendamento de terras.
Em 2007, diante da possibilidade do desenvolvimento do biocombust�vel, o governo criou um grupo de trabalho para rever o parecer e abriu novamente a possibilidade de venda de propriedades.
Em 2010, a partir de um receio em rela��o a uma invas�o estrangeira, principalmente de grupos chineses, o governo, por meio de um novo parecer da AGU, restabeleceu as restri��es alegando amea�a � soberania nacional.
Como est� hoje?
Pessoas jur�dicas podem adquirir livremente propriedades de at� tr�s m�dulos rurais e f�sicas de at� 20 m�dulos sem autoriza��o do governo.
A legisla��o
O projeto de lei mais antigo que tramita na C�mara dos Deputados sobre o assunto � o PL 2289/2007, de autoria do deputado Beto Faro (PT-PA). A ele, est�o apensadas outras seis proposi��es, entre elas a 4059/2012, que praticamente n�o imp�e restri��es � pr�tica.
*O m�dulo fiscal � contado em hectares e o tamanho depende da extens�o de cada munic�pio.