Bras�lia - Apesar do per�odo de austeridade fiscal, a Mesa Diretora da C�mara dos Deputados planeja aumentar o n�mero de funcion�rios de confian�a dos parlamentares, os chamados cargos de natureza especial (CNE). Para fazer a mudan�a sem alterar o or�amento, a estrat�gia � reduzir as fun��es comissionadas dos servidores p�blicos lotados na Casa para abrir espa�o aos apadrinhados pol�ticos.
Atualmente, a C�mara possui 3.124 servidores concursados, que recebem entre R$ 15.035 mil a R$ 28.801,02 por m�s. Desses funcion�rios, 1.719 acumulam fun��es comissionadas, que variam de R$ 3.500 a R$ 9.430.
Entre os cargos de confian�a, h� 1.621 ocupantes de CNEs, que ganham sal�rios de R$ 3.346 a R$ 18.172; e 10.171 secret�rios parlamentares, recebendo de R$ 936 a R$ 14.334 mensais. A C�mara permite um total de gastos de R$ 101.971 por gabinete para contrata��es.
No s�bado, 4, integrantes das �reas de Recursos Humanos e Pessoal da C�mara se reuniram, a pedido da presid�ncia, para discutir uma proposta sobre o assunto, que dever� ser apresentada na pr�xima reuni�o da Mesa. O objetivo � que a medida seja aprovada por meio de resolu��o antes da instala��o das comiss�es da Casa. Maia negou, contudo, que pretenda incentivar a cria��o de novos cargos. "Apenas pedi para entender porque quase metade dos servidores da C�mara receba por fun��es gratificadas".
Cabide de emprego
Em nota, a Frente Ampla de Trabalhadoras e Trabalhadores do Servi�o P�blico pela Democracia acusa a Mesa Diretora de querer retirar mais de cem cargos de comando (FCs) de servidores concursados para transferir os recursos para a cria��o de cargos especiais.
A frente diz que o objetivo � "aumentar o cabide de empregos" na C�mara. "�rg�os da Casa tradicionalmente t�cnicos, encarregados de garantir a lisura do processo democr�tico, est�o se tornando estruturas fantasmas povoadas de apadrinhados pol�ticos daqueles que est�o no comando", afirma a nota.
'Reorganiza��o'
O primeiro-secret�rio da C�mara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), afirmou que n�o existe orienta��o da Mesa para aumentar os cargos especiais, e sim para "reorganizar os trabalhos" a fim de economizar recursos. "A cada dois funcion�rios concursados, um recebe FC", comentou. Ele afirmou ainda que muitos funcion�rios "s�o chefes de si mesmos" e usam as gratifica��es de maneira inadequada. "Tem pessoas que passam no concurso, ainda est�o no est�gio probat�rio e j� ganham FC. Acho que isso est� um pouco bagun�ado’, avaliou.
O primeiro-secret�rio garantiu que a realoca��o desses funcion�rios tamb�m entraria na reorganiza��o das fun��es. "Queremos otimizar os trabalhos, sem gastar nada a mais para isso", defendeu. Giacobo disse ainda que existem muitos servidores de confian�a dos deputados trabalhando em �reas administrativas da Casa, o que n�o deveria ser permitido. Os cargos de confian�a s�o direcionados principalmente aos gabinetes dos deputados e �s lideran�as partid�rias.