Gilmar Mendes defende fim das coliga��es e a cl�usula de barreira

S�o Paulo, 06 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu em palestra na capital paulista o fim das coliga��es e a cl�usula de barreira, que pode diminuir o n�mero de partidos representados no Congresso. Ele disse que o Congresso precisa definir as mudan�as at� setembro ou outubro deste ano para que eventuais novas regras passem a valer nas pr�ximas elei��es presidenciais, em outubro de 2018. O ministro deu uma palestra nesta segunda-feira, 6, sobre reforma eleitoral no audit�rio do Sindicato das Empresas de Servi�os Cont�beis (Sescon) de S�o Paulo.

"Andar�amos bem se avan��ssemos com a quest�o da coliga��es e a cl�usula de barreira. Tamb�m seria grande ganho desconstitucionalizar a quest�o do sistema eleitoral, para deixar que o pr�prio jogo pol�tico partid�rio e a forma��o da maioria permitam fazer experimentos institucionais", disse o ministro.

Atualmente, a legisla��o define as elei��es de parlamentares como proporcionais. Pela ideia de Mendes, esta quest�o deveria ficar em aberto na Constitui��o e seria definida por legisla��o complementar.

Cr�tico do fim do financiamento privado nas elei��es sem uma reforma mais ampla no sistema eleitoral, Gilmar Mendes afirmou que o Pa�s est� atualmente "em um mato sem cachorro" e em um "limbo", pois proibiu as doa��es corporativas em um ambiente em que as doa��es particulares n�o se materializam. "Estamos em um mato sem cachorro, n�o temos financiamento coletivo e estamos com sistema de lista aberta."

Para ele, se n�o for discutida outra forma de financiamento eleitoral, as elei��es presidenciais de 2018 poder�o acontecer em um quadro de "anomia" e de "falta de controle". Mendes diz que � preciso pensar em uma "grande engenharia institucional que permita que os itens sejam minimamente regulados" para o financiamento e que as elei��es n�o resultem em um quadro de abuso de poder econ�mico, como revelado pelas investiga��es recentes. O ministro destacou que � preciso definir tamb�m um teto para as doa��es, sejam de empresas ou de pessoas f�sicas.

Caixa 2

O ministro disse que as investiga��es recentes, inclusive a que julga o processo Dilma-Temer no TSE, mostraram que a forma de financiamento via caixa dois foi generalizada em todas as elei��es.

Ele destacou, na palestra, o depoimento do empreiteiro Marcelo Odebrecht ao TSE na semana passada. "Os senhores viram as declara��es de Marcelo Odebrecht dizendo que doou para a campanha de Dilma Rousseff R$ 150 milh�es, dos quais 80% pelo caixa dois. Num sistema de franquia, de abertura, ocorreu isso. E isso � pouco que se sabe desse contexto todo", afirmou.

O ministro afirmou que o julgamento da chapa Dilma-Temer vai servir para contar a hist�ria das campanhas presidenciais. "Espero que n�o se repita em 2018", disse referindo-se ao que est� sendo descoberto. Perguntado sobre como recebeu as declara��es dos empreiteiros que est�o depondo ao TSE, Mendes disse que todo o Tribunal ficou surpreso com o volume de doa��es via caixa 2 que se tornou p�blico at� agora.