Justi�a absolve blogueira que criticou Lula

S�o Paulo, 07 - A Justi�a de S�o Paulo absolveu a blogueira e jornalista Joice Hasselmann no processo movido pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que a acusou dos crimes de cal�nia, inj�ria e difama��o por causa de coment�rios no blog da comunicadora.

A decis�o do juiz Jos� Zo�ga Coelho, da Vara do Juizado Especial Criminal, na �ltima sexta-feira, 3, foi tomada antes mesmo de a jornalista apresentar sua defesa, pois, para o magistrado, "a simples leitura da queixa, tal como oferecida, j� denota que os fatos ali narrados n�o constituem crime".

O juiz aponta que o texto da jornalista � "sobremodo duro" e vai al�m "da cr�tica aos atos do querelado (Lula), atingem diretamente seus atributos pessoais".

O magistrado, contudo, pondera que "a evidente gravidade dos dizeres dirigidos ao querelante mostra-se francamente proporcional � extrema gravidade dos fatos not�rios, que o tempo da publica��o no blog j� eram de amplo conhecimento p�blico", segue o juiz, para quem a jornalista "n�o extrapolou os limites do regular exerc�cio da liberdade de imprensa".

Jos� Zo�ga Coelho chega a citar desde as manifesta��es de junho de 2013 at� o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no ano passado, para apontar a crise de popularidade do governo e a insatisfa��o da popula��o com esc�ndalos de corrup��o. Joice foi defendida pelo advogado criminalista e constitucionalista Adib Abdouni.

Para o defensor, a senten�a preserva a liberdade de express�o do pensamento a todos garantida pela Constitui��o. "O ex-presidente da Rep�blica se disse ofendido em sua honra pelas declara��es publicadas no blog da jornalista. Trata-se de alega��o absurda, uma vez que a honra de Lula j� est� seriamente abalada por conta das graves acusa��es feitas contra ele no �mbito da Opera��o Lava Jato", observa Abdouni.

Al�m disso, sustenta o advogado, "o STF j� firmou posi��o no sentido de que pessoas famosas, p�blicas, como � o caso de Lula, est�o mais sujeitas a cr�ticas da imprensa do que o cidad�o comum, e isso faz parte da democracia".

Na senten�a, o juiz Jos� Zo�ga Coelho afirma ainda que a "condena��o postulada pelo querelante (Lula) na presente a��o penal, mesmo que decretada por este Ju�zo, n�o teria o efeito de reparar a honra do ora querelante, notadamente sua honra objetiva, pois esta est� posta em quest�o diante de toda a sociedade (e n�o apenas de uma blogueira e de seus leitores)".

"Como figura p�blica das mais proeminentes, o querelante poder� tutelar sua honra somente por meio de sua defesa em ju�zo, nas a��es contra eles j� existentes, e com a obten��o do eventual reconhecimento judicial de sua inoc�ncia."

Para o magistrado, por se tratar "de exerc�cio n�o abusivo da liberdade de imprensa (e o exerc�cio de um direito exclui a ideia de crime) a conduta imputada � querelada (Joice) manifestamente n�o pode em tese ser considerada delitiva".

"Por conseguinte, absolvo sumariamente a querelada dos delitos que lhe foram imputados na queixa, o que fa�o com fundamento no artigo 397, III, do C�digo de Processo Penal."

Por causa dessa senten�a, n�o haver� a audi�ncia que estava marcada para a pr�xima segunda-feira, 13. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justi�a de S�o Paulo.

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, informou que vai recorrer da decis�o. "A defesa ir� recorrer da senten�a, que foi proferida de forma precipitada, antes da realiza��o da audi�ncia j� marcada, e que claramente confunde liberdade de imprensa com autoriza��o para atacar a honra alheia", disse.