STF come�a a julgar den�ncia contra senador Valdir Raupp oferecida pela PGR

Bras�lia, 07 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) come�ou o julgamento sobre se receber� a den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no �mbito da Opera��o Lava-Jato.

Raupp � acusado de ter recebido R$ 500 mil para a sua campanha ao Senado em 2010, que, apesar de terem sido repassados via doa��es oficiais, teriam sido desviados do esquema de corrup��o instalado na Petrobras, de acordo com a PGR. O senador nega irregularidades.

A den�ncia ser� julgada pelos cinco ministros que comp�em a Segunda Turma do STF: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Edson Fachin, o relator dos processos da Lava Jato no Supremo. Na �poca em que a PGR ofereceu a den�ncia, Raupp disse que o Minist�rio P�blico apresentava uma "equivocada interpreta��o dos fatos" e que aguardava "serenamente a instru��o do processo, certo de que a fragilidade das provas e dos argumentos apresentados conduzir�o � sua absolvi��o".

Neste julgamento, o Supremo Tribunal Federal dever� dar hoje a primeira indica��o de como a corte ir� encarar uma das mais pol�micas quest�es envolvendo a Opera��o Lava Jato: a discuss�o sobre se as doa��es oficiais para campanhas eleitorais podem ou n�o ser consideradas propinas.

Al�m do entendimento sobre se haveria crime, o Supremo tamb�m ter� de discutir quais elementos de prova s�o necess�rios para caracterizar a propina. At� agora, o Supremo j� julgou seis den�ncias oferecidas pela PGR - cinco foram aceitas e uma, rejeitada. Em nenhum dos casos, as doa��es oficiais estiveram no centro da an�lise.

A defesa nega irregularidades e diz que n�o houve crime nos fatos descritos. A estrat�gia ser� bater no ponto de que n�o h� nada contra ele, a n�o ser uma doa��o oficial, e que, se o Supremo entender que contribui��o oficial de campanha pode ser vista como ind�cio criminoso, "todo o Congresso teria de ser processado, porque todo pol�tico recebe doa��o oficial".