Executivos da Odebrecht tentam barrar divulga��o de v�deos de dela��o

Bras�lia, 10 - Advogados de executivos da Odebrecht se movimentam para evitar que os v�deos em que os delatores prestam depoimento ao Minist�rio P�blico Federal sejam divulgados � imprensa. H� receio por parte dos defensores de que os ex-funcion�rios da empreiteira baiana sejam reconhecidos e sofram repres�lias.

Nos depoimentos, os delatores narraram esquemas de corrup��o que envolvem caciques pol�ticos de diversas esferas - federal, estadual e municipal - e partidos. A iniciativa ser� tomada individualmente pela defesa de cada delator uma vez que a decis�o n�o partiu da empresa.

Nesta quinta-feira, 9, ao menos 16 peti��es sigilosas sobre o tema foram protocoladas no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF). Na pr�tica, para evitar a divulga��o das imagens, o advogado de cada um dos delatores deve protocolar um pedido formal na corte. Os pedidos ser�o analisados pelo ministro Edson Fachin.

Os defensores n�o pretendem barrar a publicidade do conte�do dos acordos, mas v�o pedir para que seja evitada a exposi��o dos executivos por meio dos v�deos. A reportagem apurou que os defensores argumentam que a Lei de Organiza��o Criminosa (12.850) prev� em seu artigo 5� que o colaborador tem direito a ter nome, qualifica��o, imagem e demais informa��es pessoais preservados.

Os advogados esperam que o ministro siga o exemplo do que foi feito com os delatores da Andrade Gutierrez, cujos depoimentos em v�deo ainda est�o sob sigilo na corte. Outro exemplo citado � o do juiz Sergio Moro, que, em audi�ncias com delatores, tem atendido ao pedido das defesas para gravar e divulgar apenas os �udios dos depoimentos.

A mobiliza��o de advogados teve in�cio ap�s a divulga��o de informa��es de que os pedidos de inqu�ritos com base nas dela��es da Odebrecht estariam prestes a ser encaminhados pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.

A previs�o da equipe de Janot � de que o material seja encaminhado ao Supremo na pr�xima segunda-feira, 13, com pedido para retirar o sigilo de boa parte das dela��es. S� permaneceriam em segredo informa��es prestadas pelos delatores sobre esc�ndalos de corrup��o no exterior e casos em que o Minist�rio P�blico avalia que a publicidade pode atrapalhar as investiga��es.

A publicidade do material, no entanto, depende de uma decis�o favor�vel de Fachin. Devido � extens�o dos pedidos sobre a Odebrecht, a expectativa � de que Fachin leve dias para despachar nos inqu�ritos ap�s a chegada das requisi��es da PGR.

Nova lista

O grupo que auxilia Janot na Lava Jato tem trabalhado na finaliza��o do material sobre as 78 dela��es de executivos da empreiteira baiana.

Junto com pedidos de abertura de inqu�rito, Janot ir� solicitar tamb�m arquivamentos nos casos em que n�o h� indica��o de crime e cis�o de fatos que devem ser investigados por outros graus de jurisdi��o - e n�o pelo STF.

Os pedidos de abertura de inqu�rito devem atingir ministros de Estado, como Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia) e parlamentares. Padilha e Moreira foram citados na dela��o do ex-diretor de Rela��es Institucionais da Odebrecht Cl�udio Melo Filho. O anexo do acordo do executivo veio a p�blico em dezembro do ano passado.

Por meio de nota, a Odebrecht informa que n�o se manifesta sobre o tema, mas destaca que "est� implantando normas internas rigorosas para que a atua��o em todas as suas empresas ocorra sempre com �tica, integridade e transpar�ncia".