Projeto de lei em tramita��o na C�mara Municipal de Belo Horizonte quer proibir carroceiros e catadores de papel de circularem pelas ruas da cidade.
O PL 142/17, de autoria do vereador novato Osvaldo Lopes (PHS), que estabelece o “programa de redu��o gradativa do n�mero de ve�culos de tra��o animal e humana”, d� prazo de at� cinco anos para a que a prefeitura cadastre todas as pessoas que usam esse tipo de transporte e tamb�m estabele�a a��es para a “transposi��o” desses condutores para “outros mercados de trabalho”.
No caso das carro�as, o prazo � de quatro anos. Em algumas capitais do pa�s, como Curitiba, Porto Alegre e Jo�o Pessoa, esse tipo de transporte j� � proibido.
Em sua justificativa, o vereador alega que “metr�poles do porte de Belo Horizonte n�o podem permitir condi��es subumanas de trabalho”. Diz ainda que o “conv�vio do homem com o animal deve ser apenas para atividades l�dicas, sem o devido car�cter de explora��o”.
“Com a devida lei evitaremos maus-tratos aos animais e nos tornaremos refer�ncia como uma capital biossustent�vel. Este ser� o passo definitivo para erigir uma sociedade evolu�da”, afirma o vereador na justificativa em defesa dos animais.
Ele foi procurado em seu gabinete para comentar o projeto de lei, mas n�o retornou o pedido de entrevista deixado pela reportagem.
O projeto tamb�m estabelece enquadramento das autoridades que n�o cumprirem essa lei, caso ela seja aprovada, em crimes ambientais.
ASSOCIA��O PROTESTA
A proposta foi apresentada no come�o de mar�o e ainda n�o passou por nenhuma comiss�o.
Caso seja aprovado, o projeto, de acordo com um dos coordenadores do Movimento Nacional dos Catadores de Rua, Luiz Henrique da Silva, tamb�m integrante da Associa��o dos Catadores de Papel, Papel�o e Material Reaproveit�vel (Asmare), vai prejudicar cerca de cinco mil pessoas que trabalham nas ruas coletando material descart�vel. “N�o tem como coletar o material descartado sem usar esses ve�culos. � imposs�vel”, alega Luiz Henrique.
Segundo ele, com o desemprego e a crise, o n�mero de pessoas trabalhando como catadores aumentou consideravelmente em todo o pa�s. “Como faremos? A maioria dessas pessoas s�o exclu�das que encontraram na rua, catando material recicl�vel, um modo de resgatar sua dignidade”. Luiz disse que pretende procurar os vereadores para tratar dessa quest�o.
Diretora da Asmare, Maria das Gra�as Mar�al, mais conhecida como Geralda da Asmare, critica a proposta do vereador. “Ele vai arrumar emprego para todos os catadores, porque hoje n�o tem emprego para ningu�m e sem os carrinhos n�o temos como trabalhar”, reclama.
Segundo ela, a maioria dos catadores usa ve�culos de tra��o humana para carregar seu material.