Lava-Jato: Janot envia ao Supremo 83 pedidos de inqu�rito contra pol�ticos

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para investigar parlamentares e ministros citados nas dela��es da Opera��o Lava-Jato. O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta ter�a-feira, 14 de mar�o, 83 pedidos de abertura de inqu�rito, a partir dos acordos de colabora��o premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem.

Tamb�m foram solicitados 211 decl�nios de compet�ncia para outras inst�ncias da Justi�a, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, al�m de 7 arquivamentos e 19 outras provid�ncias. Os nomes dos envolvidos devem ser divulgados nos pr�ximos dias. A expectativa em torno dos pedidos deixou os bastidores de Bras�lia sob forte tens�o nos �ltimos dias.

Para parlamentares, o ritmo das vota��es no Congresso dependeria do impacto da nova lista no mundo pol�tico. No Senado, os pedidos de abertura de inqu�rito podem atingir nomes importantes do PMDB e do PSDB e inviabilizar a vota��o da segunda etapa da repatria��o de recursos de brasileiros depositados ilegalmente no exterior, considerada priorit�ria para os Estados em crise.

 

Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, em 30 de janeiro deste ano. As declara��es est�o inseridas e diretamente vinculadas � Opera��o Lava-Jato. Os termos de depoimentos, inqu�ritos e demais pe�as enviadas ao STF est�o em segredo de Justi�a.

Rodrigo Janot pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo de parte desse material considerando a necessidade de promover transpar�ncia e garantir o interesse p�blico. Antes da assinatura dos acordos de colabora��o, foram realizadas 48 reuni�es entre as partes, totalizando quase 10 meses de negocia��o para maximizar a revela��o dos atos il�citos praticados e das provas de corrobora��o.

No meio desse per�odo, foi assinado um acordo de confidencialidade considerando a complexidade das negocia��es e a necessidade de sigilo absoluto sobre todos os passos da negocia��o. Os acordos de colabora��o foram assinados conforme termos e condi��es previstas na Lei 12.850/2013.

Para viabilizar a obten��o de todas as informa��es, a Procuradoria-Geral da Rep�blica instituiu um grupo de trabalho composto por 116 procuradores da Rep�blica, que tomaram os 950 depoimentos dos colaboradores, durante uma semana, em 34 unidades do Minist�rio P�blico Federal em todas as 5 regi�es do pa�s. Os depoimentos foram gravados em v�deos, que totalizaram aproximadamente 500 GB. (Com informa��es da PGR)