Bras�lia - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou 320 pedidos de abertura de inqu�rito para o Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas dela��es premiadas de 78 executivos da Odebrecht. Ele tamb�m pediu ao STF a retirada de sigilo de parte das revela��es feitas pelos ex-funcion�rios da empreiteira baiana. A retirada depende agora do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF.
Foram enviados ao Supremo 83 pedidos de abertura de inqu�rito. Ficar�o a cargo da PGR investiga��es que devem tramitar no STF e tamb�m no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) - a este �ltimo ser�o encaminhadas investiga��es envolvendo governadores de Estado.
Segundo a PGR, "n�o � poss�vel divulgar detalhes sobre os termos de depoimentos, inqu�ritos e demais pe�as enviadas ao STF por estarem em segredo de Justi�a." Por isso, Rodrigo Janot, em seus pedidos, tamb�m solicitou ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, a retirada do sigilo desse material considerando a necessidade de promover transpar�ncia e garantir o interesse p�blico.
Os pedidos foram encaminhados ao gabinete de Fachin, que herdou a relatoria da Lava-Jato no Supremo em fevereiro, ap�s a morte de Teori Zavascki em um desastre a�reo. O ministro precisa despachar caso a caso para levantar o sigilo do material. A expectativa � que o ministro leve dias para tornar p�blico o pacote encaminhado pela PGR. N�o h� prazo para a decis�o.
Fachin ter� de decidir ainda, se autorizar o fim do sigilo conforme pedido por Janot, o formato em que o material ser� divulgado. Advogados de executivos da Odebrecht pediram ao STF que os v�deos com os depoimentos dos delatores n�o sejam liberados para evitar a exposi��o da imagem dos ex-funcion�rios da empreiteira. Caber� ao ministro do STF decidir o pedido e determinar a forma de divulga��o das dela��es.
Ser�o mantidas em sigilo as revela��es da Odebrecht sobre esquemas de corrup��o fora do Pa�s e tamb�m trechos da dela��o em que a publicidade pode prejudicar a continuidade de investiga��es.
500GB
A equipe de Janot trabalha em cima do material da Odebrecht desde a assinatura dos acordos, em dezembro. Eles puderam passar a organizar formalmente as revela��es em pedidos de inqu�rito com a homologa��o dos acordos pela presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, em 30 de janeiro.
De l� para c�, os procuradores da Rep�blica trabalharam sem pausa no feriado de carnaval ou fins de semana. segundo nota da PGR, antes da assinatura dos acordos de colabora��o, foram "realizadas 48 reuni�es entre as partes, totalizando quase 10 meses de negocia��o para maximizar a revela��o dos atos il�citos praticados e das provas de corrobora��o." Todos acordos, segundo o MPF, foram assinados conforme termos e condi��es previstas na Lei 12.850/2013.
Para produzir os 500 gigabites em depoimentos gravados em v�deo, a PGR criou um grupo de trabalho composto por 116 procuradores da Rep�blica, que tomaram os 950 depoimentos dos colaboradores, durante uma semana, em 34 unidades do Minist�rio P�blico Federal em todas as 5 regi�es do pa�s.
Passos
Ao analisar os pedidos da PGR, Fachin deve arquivar as cita��es solicitadas por Janot, incluir os trechos pedidos em investiga��es j� abertas e remeter a outras esferas da Justi�a os casos que n�o ir�o permanecer no STF. O ministro tamb�m deve redistribuir internamente a outros integrantes do STF os inqu�ritos que n�o tem vincula��o com a Petrobr�s e, portanto, n�o necessariamente precisam ser conduzidos por ele.
A partir da abertura dos inqu�ritos, a PGR pode investigar oficialmente as autoridades citadas. Isso significa que parlamentares e ministros podem ser alvo de opera��es da Pol�cia Federal, busca e apreens�o e quebras de sigilo. Ap�s a conclus�o de investiga��es, a PGR oferece uma den�ncia - que � a acusa��o formal - ao STF.
Apenas se uma Turma do Supremo ou o Plen�rio da Corte aceitarem a acusa��o feita pela PGR, o investigado vira r�u e passa a responder a uma a��o penal. Ao fim do processo penal, o r�u � julgado e pode ser condenado pelo STF.