S�o Paulo - Ao nomear a ex-prefeita de Rio Bonito Solange Almeida (PMDB) para o cargo de secret�ria de Prote��o e Apoio � Mulher e ao Idoso do Estado do Rio, o governador Luiz Fernando Pez�o (PMDB) pode ajudar o ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB) a se livrar de ser julgado em mais uma a��o penal pelo juiz S�rgio Moro. Isso porque, com o novo cargo, Solange pode passar a contar com foro privilegiado.
Cunha e Solange foram denunciados pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, em 20 de agosto de 2015 por suposto envolvimento no esquema de corrup��o na Petrobras, a acusa��o foi aceita pelo STF em 3 de mar�o de 2016, mas com a perda de mandato de Cunha em setembro do ano passado, e com a n�o reelei��o de Solange na prefeitura (que lhe dava foro privilegiado), em janeiro de 2017 o Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o determinou que o caso fosse remetido para o juiz S�rgio Moro, em Curitiba.
O Tribunal, contudo, aguarda para julgar um recurso da defesa de Solange contra a decis�o de enviar o caso para Moro. Neste meio tempo, ela foi nomeada secret�ria de Estado no Rio na segunda-feira, 13. Com isso, caber� ao TRF2 decidir se ela volta a ter foro privilegiado.
Atualmente, o Tribunal aguarda um parecer da Procuradoria Regional da Rep�blica sobre o recurso de Solange para, ent�o, poder julgar o caso. Ainda assim, h� a possibilidade de o Tribunal decidir separar a den�ncia e remeter apenas a parte que envolve Cunha para o juiz da Lava-Jato.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, uma das teses que pode ser adotada no caso � de que os cargos de secret�rio de Estado devem tamb�m possuir foro, por analogia com o que ocorre com os ministros do governo federal. Ainda assim, h� a possibilidade de o Tribunal decidir separar a den�ncia e remeter apenas a parte que envolve Cunha para o juiz da Lava-Jato.
Navios-sonda
Nesta den�ncia, o ex-presidente da C�mara � acusado de receber US$ 5 milh�es em propinas para que o estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries fosse contratado pela Petrobras para fornecer dois navios-sondas para a perfura��o em �guas profundas na �frica e no Golfo do M�xico, entre 2007 e 2012.
Na �poca deputada, Solange � acusada de ter atuado a mando do ex-deputado para pressionar por meio de um requerimento na C�mara uma empresa que n�o estava pagando a propina solicitada pelo peemedebista.
Atualmente, Cunha � r�u em tr�s a��es penais, incluindo a que est� no TRF2. Uma delas tramita em Curitiba, perante o juiz Moro, por supostamente receber propinas referentes � compra, pela Petrobras, de um campo de petr�leo em Benin, na �frica. A outra a��o tramita na Justi�a Federal do DF, na qual o peemedebista � acusado de cobrar propinas para liberar recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) para grandes empreendimentos.
Defesa
Ao anunciar a nomea��o de Solange, ontem, o governador Luiz Fernando Pez�o minimizou o fato de ela ser r� na Lava Jato. "N�o (incomodam as acusa��es). Tamb�m j� passei por isso, estou passando. Tenho certeza que ela vai fazer um grande trabalho", afirmou o governador.
J� Solange Almeida divulgou nota hoje afirmando: "Acho muito desagrad�vel responder ao processo, mas tenho certeza da minha lisura. Vou responder de cabe�a erguida".
A assessoria n�o respondeu � pergunta da reportagem sobre se o governador nomeou Solange para "proteg�-la" do juiz Moro.