Herman nega depoimento de Padilha e Yunes e mant�m tarja em cita��es a A�cio

Bras�lia, 14 - Relator da a��o que pode levar � cassa��o do mandato do presidente Michel Temer (PMDB), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta ter�a-feira, 14, pedido apresentado pela defesa de Dilma Rousseff (PT) para que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-assessor especial da Presid�ncia Jos� Yunes prestassem depoimentos � Justi�a Eleitoral.

A decis�o do ministro foi tomada no �mbito da a��o que apura se a chapa encabe�ada pela petista, de quem Temer foi vice, cometeu abuso de poder pol�tico e econ�mico para se reeleger nas elei��es de 2014.

Herman Benjamin tamb�m decidiu manter a decis�o de 'tarjar' os trechos que mencionam o senador A�cio Neves (PSDB-MG) nos depoimentos dos delatores da Odebrecht. A decis�o inicial de ocultar as refer�ncias ao candidato tucano � Presid�ncia em 2014 foi revelada na edi��o desta ter�a-feira do jornal O Estado de S. Paulo.

O pedido da defesa de Dilma Rousseff para que Padilha e Yunes fossem ouvidos foi apresentado ao TSE depois de o ex-executivo da Odebrecht Jos� de Carvalho Filho ter afirmado em depoimento � Corte Eleitoral na �ltima sexta-feira, 10, que o atual ministro da Casa Civil recebeu pelo menos quatro senhas para o pagamento de caixa 2 ao PMDB. As senhas tinham os seguintes nomes: "Foguete", "�rvore", "Morango" e "Pinguim".

Segundo fontes informaram � reportagem, Padilha teria acertado locais de entrega do dinheiro da empreiteira mediante senhas trocadas com o ex-executivo. De acordo com Jos� de Carvalho Filho, um dos locais indicados por Padilha foi o escrit�rio de Jos� Yunes, amigo e ex-assessor de Michel Temer.

"N�o houve refer�ncia, no conjunto probat�rio at� aqui produzido, de fatos concernentes � atua��o de Eliseu Padilha ou Jos� Yunes que tenham correla��o direta com o objeto desta causa, isto �, o financiamento da chapa Dilma-Temer em 2014", escreveu Herman Benjamin em sua decis�o.

"Consoante j� se afirmou linhas acima, este feito eleitoral n�o pode servir como um centro de investiga��o de il�citos penais que, em tese, envolvam todo o setor pol�tico brasileiro", ressaltou o ministro.

A defesa de Dilma tamb�m pediu ao ministro que fossem exclu�das do processo as "falsas acusa��es" de delatores da Odebrecht, mas por se tratar de uma mat�ria de m�rito, o ministro destacou que o tema ser� apreciado durante o julgamento da a��o, e n�o agora.

Partidos

Ao mencionar o pedido da petista para que fossem ouvidos os presidentes dos nove partidos pol�ticos que compuseram a coliga��o vencedora das elei��es presidenciais de 2014, Herman Benjamin observou que intim�-los para prestar depoimentos � "irrelevante".

"O que, por certo, motivou o presente pedido foi a men��o, em depoimentos de executivos da Odebrecht, de suposto pagamento a favor de alguns partidos (PDT, PCdoB, PRB e PROS), em troca do apoio � chapa Dilma-Temer nas elei��es de 2014", disse Herman Benjamin, ao fazer refer�ncia ao teor de alguns depoimentos, que correm sob sigilo.

Em depoimento prestado ao TSE, o ex-diretor de Rela��es Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar afirmou que a empreiteira pagou R$ 7 milh�es para cada um desses tr�s partidos: PROS, PCdoB e PRB, em um total de R$ 21 milh�es.

J� o ex-diretor da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis afirmou que foram pagos R$ 4 milh�es ao PDT para obter o apoio do partido � chapa presidencial de Dilma e Temer.

Herman determinou que os presidentes dos partidos mencionados nos depoimentos apresentem declara��es escritas dentro de um prazo de tr�s dias. Mencionado em depoimentos de delatores da empreiteira, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega dever� fazer o mesmo.

O ministro ainda considerou encerrada a fase de coleta de provas nas gr�ficas VTPB, Focal e Rede Seg, contratadas pela chapa Dilma/Temer. Tamb�m marcou para a pr�xima quinta-feira, 16, �s 18h, um novo depoimento de Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha de Dilma, que ser� ouvido por videoconfer�ncia.