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Estado de Minas

Temer discute reforma pol�tica com TSE e Congresso


postado em 15/03/2017 08:07

Bras�lia, 15 - O presidente Michel Temer far� uma reuni�o nesta quarta-feira, 15, para debater reforma pol�tica com a c�pula do Congresso e da Justi�a Eleitoral. O encontro, que acontece no dia seguinte ao envio da nova "lista de Janot" ao Supremo Tribunal Federal (STF), busca uma sa�da para blindar os parlamentares que receberam dinheiro il�cito em elei��es passadas, al�m de uma forma de financiar as campanhas de 2018.

Participar�o do encontro, no Pal�cio do Planalto, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), e da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Atualmente, a C�mara tem uma comiss�o especial discutindo o assunto. Gilmar Mendes, por�m, dever� sugerir a cria��o de um grupo para debater propostas fora do Congresso. A comiss�o seria formada por especialistas da �rea, o que daria mais respaldo para as propostas.

O l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), por sua vez, afirmou que lideran�as dos principais partidos da base aliada em conjunto com representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como o ministro Henrique Neves, pretendem apresentar nos pr�ximos 15 dias um projeto que estabelecer� um novo sistema de financiamento de campanha. Segundo ele, Temer tem acompanhado as discuss�es. "A ideia vigente at� agora � criar um fundo eleitoral para os per�odos de elei��o, mas isso ainda n�o est� estruturado porque o TSE ficou de fazer um levantamento dos custos das �ltimas campanhas", disse.

A ideia � que as novas regras sejam votadas no Congresso at� setembro, pois, caso n�o sejam aprovadas at� o dia 2 de outubro, o pr�ximo pleito continuar� sendo regido pela atual legisla��o.

Lista fechada

O presidente da C�mara afirmou que vai defender na reuni�o desta quarta o sistema de lista fechada com o aumento do financiamento p�blico. Por esse sistema, os eleitores n�o votam mais em um �nico candidato, e sim escolhem uma lista de nomes pr�-definida pelos partidos pol�ticos. H� quem defenda que, para facilitar a aprova��o da medida na C�mara, os atuais parlamentares teriam que ter prefer�ncia na ordem da lista da pr�xima elei��o.

Apesar de ter apoio de parte da c�pula do Congresso, a ideia tem sido apontada como uma maneira de garantir a reelei��o dos atuais deputados, desgastados pela Lava Jato. Sem a lista, apontam os cr�ticos da proposta, a taxa de renova��o das cadeiras do Congresso deveria bater recorde.

O sistema tamb�m aumenta o poder dos l�deres e dirigentes partid�rios, muitos deles tamb�m envolvidos na Lava Jato. Com a lista, a c�pula da legenda teria carta branca para definir quem seriam os primeiros da rela��o, com mais chance de se eleger.

"Tudo tem defeitos, pr�s e contras. Mas, se colocar na balan�a, mesmo com todos os riscos, esse ainda � o melhor sistema", disse o l�der da Minoria da C�mara, deputado Jos� Guimar�es (PT-CE). As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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