Lewandowski autoriza inqu�rito para investigar Padilha por crime ambiental

Bras�lia - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e autorizou a abertura de inqu�rito para apurar se o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, cometeu crime ambiental.

O caso diz respeito � constru��o de um canal de drenagem no Balne�rio Dunas Altas, em Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul. A obra foi executada em �rea de preserva��o permanente pela Girassol Reflorestamento e Imobili�ria Ltda, empresa da qual Padilha seria s�cio.

O ministro j� � processado em a��o que contesta a posse de uma propriedade que ele reivindica na mesma �rea, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. O terreno se localiza em uma regi�o cobi�ada por empresas do setor el�trico.

Ap�s a realiza��o de uma vistoria em outubro de 2014, um parecer t�cnico elaborado pela Divis�o de Assessoramento T�cnico do Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul apontou que a abertura do canal e a deposi��o de material "resultaram na altera��o dos ambientes naturais existentes no local em uma faixa de cerca de 7 metros de largura e uma extens�o de 4.450 metros". Ambientes de campos de dunas m�veis, dunas vegetadas, campos arenosos e �reas �midas foram atingidos pela obra.

Em seu parecer, Janot ressaltou que um outro relat�rio de vistoria, elaborado pela Funda��o Estadual de Prote��o Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM), apontou que a constru��o do canal de drenagem "trata-se de interven��o irregular, n�o licenciada, em �rea de preserva��o, de import�ncia muito alta, conforme indicado pelo Minist�rio do Meio Ambiente".

Janot observou ainda que nas proximidades da obra havia uma placa que informava "Fazenda Giriva - Posse de Eliseu Padilha".

A apura��o iniciou-se no Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul e foi remetida ao Minist�rio P�blico Federal depois de se descobrir que a �rea atingida pertence � Uni�o.

"� o caso de prosseguimento da investiga��o sob supervis�o da Suprema Corte", escreveu Janot, que pediu que o ministro Padilha fosse notificado para, "caso o queira", prestar esclarecimentos sobre os fatos investigados.

A suspeita sobre Padilha � a de destruir ou danificar floresta considerada de preserva��o permanente, mesmo que em forma��o, ou utiliz�-la com infring�ncia das normas de prote��o. A pena prevista para esse crime � de um a tr�s anos de pris�o e/ou multa.