Bras�lia, 15, 15 - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) renovou nesta quarta-feira, 15, por mais um ano o bloqueio de bens de ex-executivos da Petrobras investigados por preju�zos na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). � a terceira vez, desde 2014, que o tribunal determina a indisponibilidade patrimonial de ex-dirigentes da estatal que participaram do neg�cio. A corte tamb�m apontou novas irregularidades, que podem fazer com que as perdas, inicialmente calculadas em US$ 792 milh�es, sejam ainda maiores.
Entre os executivos alcan�ados pela decis�o, est� o ex-presidente da Petrobras Jos� S�rgio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerver� (Internacional), Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato de Souza Duque (Servi�os). Os tr�s �ltimos s�o investigados na Opera��o Lava Jato. Cerver� e Costa j� fecharam acordos de dela��o premiada e confessaram participa��o em esquemas de corrup��o na companhia. Duque est� negociando sua colabora��o.
O bloqueio de bens dos executivos visa a assegurar eventual ressarcimento � Petrobras, caso os preju�zos sejam confirmados ao fim de tr�s processos, atualmente em curso na corte. Cada um desses processos apura o dano ao er�rio causado numa fase espec�fica da aquisi��o de Pasadena, que foi feita em duas etapas: os primeiros 50% em 2006 e a segunda metade, em 2012.
Em outro caso, tamb�m julgado nesta quarta-feira, a corte decidiu revogar o bloqueio de bens de tr�s executivos ap�s constatar que um d�bito de US$ 39,7 milh�es, inicialmente atribu�do a eles, n�o ocorreu. Por�m, o TCU identificou um outro ind�cio de dano ao er�rio no neg�cio, de US$ 33,8 milh�es, e determinou a oitiva de quatro ex-funcion�rios da estatal para explicar os atos que podem ter dado causa a eles.
Trata-se de Alberto da Fonseca Guimar�es, ex-presidente da Petrobras America; Gustavo Tardin Barbosa, ex-chefe financeiro da Petrobras America; Giampaolo Di Donato, representante da Petrobras America Inc no Conselho de Administra��o de Pasadena; e Fernando Gabriel Couto Kamache, ex-chefe financeiro de Pasadena.
O tribunal determinou tamb�m que a Petrobras seja ouvida para explicar poss�vel "conduta omissiva" ao n�o questionar valores de um laudo arbitral ao comprar a segunda parte da refinaria. Conforme a corte, isso pode ter gerado mais perdas, de cerca de US$ 88 milh�es.
Os ministros entenderam que, em caso de confirma��o dos preju�zos, cabe incluir a multinacional belga Astra Oil, ex-s�cia da Petrobras no empreendimento, como respons�vel solid�ria, tamb�m pass�vel de assumir responsabilidade pelo ressarcimento.
A Petrobras foi procurada nesta quarta-feira, 15, mas ainda n�o se pronunciou. A reportagem n�o localizou os demais citados na decis�o e seus representantes.
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TCU renova bloqueio de bens e aponta mais preju�zos em Pasadena
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