O deputado federal Robinson Almeida (PT-BA) apresentou � Corregedoria da C�mara uma representa��o contra o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da comiss�o especial que analisa a reforma da Previd�ncia. Almeida argumenta que o relator tem impedimentos para ser titular da relatoria.
No documento protocolado, o deputado cita informa��o publicada na imprensa segundo a qual Arthur Maia tem uma empresa que est� na lista de devedores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para Almeida, a d�vida – que seria de R$ 150 mil – inviabiliza a manuten��o de Maia na condi��o de relator da reforma.
“Entrei com a representa��o porque ele � um devedor da Previd�ncia e n�o tem os requisitos da impessoalidade e da moralidade para relatar esta mat�ria”, justificou Almeida.
Em resposta, Arthur Maia disse que a empresa est� em situa��o regular. “Eu n�o administro essa empresa que eu tenho. Fui procurar saber, a empresa tem uma d�vida regular com a Previd�ncia Social, que vem sendo paga em dia, e a empresa est� adimplente perante a Previd�ncia”, explicou.
Maia disse que n�o sabe o valor atual da d�vida. A proposta de reforma da Previd�ncia continua em an�lise na comiss�o especial, que realiza nesta quinta-feira (16) debate sobre a arrecada��o e cobran�a da d�vida ativa e entidades filantr�picas.
A comiss�o j� recebeu mais 140 emendas ao texto original. O prazo para apresenta��o das emendas se encerra nesta sexta-feira (17). (Com ag�ncia Brasil)