STF diz que Fachin receber� os 320 pedidos da PGR a partir da segunda-feira

Bras�lia, 16 - O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que os 320 pedidos da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) com base nas dela��es de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht s� chegar�o ao gabinete do relator da Lava-Jato no Supremo, Edson Fachin, a partir da pr�xima segunda-feira, 20.

Do total de pedidos, 83 s�o de abertura de inqu�ritos, 211 s�o de decl�nios de compet�ncia para outras inst�ncias da Justi�a, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, 7 s�o arquivamentos e 19 s�o outras provid�ncias. No acompanhamento de processos no sistema do STF, consta que os 83 inqu�ritos protocolados a pedido da PGR t�m, somados, 107 alvos de investiga��o.

Como uma pessoa pode ser alvo de mais de um inqu�rito, ainda n�o � poss�vel cravar o n�mero exato de investigados, mas o total n�o exceder� 107. Antes de chegarem ao relator, t�m de passar por tr�s etapas pr�vias: o protocolo, a atua��o e a distribui��o. Nesta quinta-feira, 16, eles come�aram a ser distribu�dos, eletronicamente, ao ministro Fachin, mas o Supremo calcula que n�o deve ser conclu�do ainda nesta sexta-feira.

J� seria poss�vel iniciar a remessa dos documentos ao gabinete de Fachin, mas a decis�o do Supremo foi esperar para enviar todos os 320 pedidos de uma s� vez, entre inqu�ritos e peti��es. Por ora, devido ao sigilo dos conte�dos, nem mesmo as iniciais dos investigados est�o presentes no sistema do Supremo.

A maioria dos inqu�ritos - 64 - tem um �nico investigado. S�o 16 inqu�ritos com 2 investigados. H� dois inqu�ritos com 3 investigados. O inqu�rito que tem mais investigados � o de n�mero 4.437, com 5 alvos. Estes n�meros se referem apenas ao Supremo, e n�o incluem os inqu�ritos que ser�o abertos em outras inst�ncias. A PGR n�o confirma o n�mero exato de investigados.

Entre os pedidos do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, est� tamb�m a retirada do sigilo de parte das revela��es feitas pelos ex-funcion�rios da empreiteira baiana. Caber� a Fachin decidir quanto � retirada do sigilo. N�o h� prazo para isso. O relator da Lava Jato no Supremo ser� "absolutamente criterioso" ao analisar os pedidos da PGR, segundo informaram fontes � reportagem ap�s o envio da "segunda lista de Janot". N�o necessariamente todos os 83 inqu�ritos ficar�o com o ministro Edson Fachin. Alguns podem ser redistribu�dos para outros ministros, se considerado que n�o h� conex�o com a Lava Jato.