Duas semanas depois de tomar posse, o vereador Dimas da Ambul�ncia, suplente do PTN que assumiu a cadeira de Magalh�es, optou por deixar a mesma equipe de funcion�rios nomeados pelo parlamentar afastado.
Presente em todas as sess�es desde que tomou posse na semana passada (dia 6 de mar�o), Dimas contou ao Estado de Minas que est� aprendendo como funciona o andamento da Casa.
“Preferi manter a equipe do Wellington porque, na verdade, ele � que � o vereador, o dono do mandato. Eu sou apenas um suplente. Se a Justi�a decidir que ele deve voltar vai ser melhor que a turma do gabinete continue a mesma, por isso vou manter o gabinete dele”, explicou Dimas.
O vereador afirma que n�o mant�m contato com Magalh�es, mas diz que desde que tomou posse tem conversado com “apoiadores do partido que o ajudaram na campanha” para discutir pautas e temas a serem defendidos na C�mara. Apesar de estar afastado da Casa desde dezembro do ano passado, Magalh�es permanece na presid�ncia estadual do PTN.
“A decis�o sobre quem trabalha no gabinete � s� dele (Dimas)”, disse Magalh�es. Por telefone, ele afirmou que n�o tem conversado com o suplente ou passado orienta��es. Perguntado se mant�m contato com os integrantes que nomeou para o gabinete quando ainda era vereador, Magalh�es n�o respondeu.
Na C�mara de Belo Horizonte, cada vereador pode nomear at� 18 funcion�rios para o gabinete. O valor reservado para os sal�rios a serem divididos entre os nomeados de cada gabinete parlamentar � R$ 59.461,25 mensais.
“Aos 41 gabinetes parlamentares � facultado o direito � contrata��o de at� 15 servidores para apoio ao desenvolvimento de atividades institucionais e de mandato, al�m de um atendente parlamentar, um auxiliar legislativo e um chefe de gabinete”, diz o regimento.
Ao empossar Dimas na semana passada, o presidente da C�mara Henrique Braga (PSDB) afirmou que cabe ao vereador a decis�o de nomear uma nova equipe. “Se ele achar por bem exonerar todos os funcion�rios do gabinete indicados pelo Wellington Magalh�es e nomear uma equipe dele a C�mara est� pronta para cumprir o que ele determinar”, explicou Braga.
Perguntado sobre a C�mara pagar sal�rios para 42 vereadores, o tucano justificou que essa � uma decis�o do setor jur�dico da Casa que n�o pode punir um parlamentar antes de uma defini��o da Justi�a. “A suspens�o judicial n�o pode prejudicar o suspenso na sua via remunerat�ria antes que ele seja julgado”, disse Braga.
Opera��o Santo de Casa
No final do ano passado, Magalh�es foi afastado do cargo por 60 dias, no �mbito da opera��o Santo de Casa, que apura fraude em processo licitat�rio da C�mara, fechado quando ele era presidente da Casa.
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) investiga crimes contra a administra��o p�blica, entre eles fraude em licita��es, corrup��o passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
No in�cio de fevereiro, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) acolheu pedido do MP e prorrogou por mais 60 dias o afastamento de Magalh�es das atividades da C�mara, entendendo que ele poderia interferir no andamento dos trabalhos caso voltasse ao cargo.
A decis�o foi assinada pela ju�za Patr�cia Santos Firmo, mantendo o que a magistrada Lucimeire Rocha, titular da Vara de Inqu�ritos de BH, j� havia determinado em dezembro.