C�rmen L�cia defende reforma pol�tica via plebiscito ou referendo

Bras�lia, 17 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, defendeu nesta sexta-feira, 17, em entrevista � r�dio CBN, a realiza��o de um referendo ou plebiscito para definir pontos da reforma pol�tica. Para C�rmen, esse tipo de mat�ria precisa ser esclarecida ao povo, a quem caberia escolher o modelo ideal.

O coment�rio da presidente do STF ocorre em meio �s movimenta��es do presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), e da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de aprovar uma reforma pol�tica com altera��es no sistema eleitoral que permitam que deputados passem a ser eleitos por meio de lista fechada.

O presidente Michel Temer se reuniu na �ltima quarta-feira, 15, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e com Maia e Eun�cio para tratar de uma reforma no sistema pol�tico-eleitoral.

"O sistema brasileiro precisa mesmo ser repensado, n�o tenho d�vida nenhuma. Mas a lista fechada e o financiamento fazem com que haja provavelmente pessoas que v�o arvorar-se quase como donos, propriet�rios de partidos", disse C�rmen, ao ser questionada sobre a lista de candidatos e o financiamento p�blico.

"Esse tipo de mat�ria precisa de ser esclarecida ao povo, (precisa ser) dito exatamente o que significa - porque a maioria dos cidad�os, dos eleitores brasileiros, sequer sabe como � e quais as consequ�ncias de se votar numa lista aberta ou fechada de candidatos - e deixar que o povo escolha", completou a presidente da Corte.

Soberania

Durante a entrevista, C�rmen destacou o artigo 14 da Constitui��o Federal, que prev� que a soberania popular ser� exercida mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

"Talvez seja a hora de a gente cumprir o artigo 14 da Constitui��o. Afinal, o artigo 1� da Constitui��o estabelece que o povo � soberano, o povo � que � titular da soberania, logo ele � que deve decidir em �ltima inst�ncia. O artigo 14 da Constitui��o de 1988 prev� esses mecanismos. Talvez j� tenha passado da hora de a gente come�ar a adot�-los para que o povo se manifeste", ressaltou a ministra.

Para C�rmen, a consulta � popula��o imp�e uma educa��o c�vica, no sentido de estabelecer claramente "quais s�o as bases de cada mudan�a que � feita". "Vota-se em quem, vota-se como, sistema de lista aberta ou fechada importa em que, como vai acontecer, e quais s�o as consequ�ncias, e isso seria oferecido ao povo em referendo ou plebiscito",afirmou a presidente do STF.

Reinven��o

C�rmen tamb�m foi questionada sobre as movimenta��es no Congresso em torno de uma anistia ao caixa 2. "A apura��o dos crimes est� em curso, qualquer tentativa de obstaculizar medidas punitivas que s�o necess�rias no caso de cometimento de crime n�o � bem-vinda evidentemente � sociedade, menos ainda � comunidade jur�dica", comentou.

Indagada se o Pa�s poderia ficar paralisado diante dos desdobramentos da nova "lista de Janot", a presidente do STF afirmou que a pol�tica � imprescind�vel para que se viva numa sociedade civilizada.

"E por isso mesmo eu n�o acho que a paralisia seja pr�pria de qualquer din�mica social. Acho que pol�tica vai se reinventar sobre bases segundo as quais o cidad�o na sua dignidade tem o direito de governo honesto", avaliou.