Comandada pelo PMDB do presidente Michel Temer, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais promoveu, na manh� desta segunda-feira, um ato contra a Reforma da Previd�ncia em tramita��o no Congresso Nacional. Com a presen�a de deputados federais, estaduais e sindicalistas, a Casa lan�ou uma mo��o em protesto a uma eventual vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 287/2016) sem di�logo com a sociedade.
O documento, endere�ado aos presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB), argumenta que o projeto “desgasta direitos sociais” e segue a mesma linha de um manifesto lan�ado na semana passada pela bancada do PMDB. Segundo o texto, n�o h� provas do rombo na Previd�ncia e, antes que se fa�a as mudan�as de forma a�odada, � preciso abrir as contas do setor.
Quem puxou os discursos contra a PEC do presidente Michel Temer foi o presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB), dizendo que o Legislativo n�o poderia se furtar ao debate. “Essa reforma n�s somos todos contra porque ela � contra todos os brasileiros”, afirmou.
O presidente anunciou a cria��o de uma comiss�o que vai percorrer munic�pios mineiros para debater a PEC e indicou que o grupo deve fazer campanha contra a aprova��o. “N�o podemos permitir que esse mal seja feito aos trabalhadores”, disse.
Todos os 53 deputados federais foram convidados mas s� 11 compareceram. Outros 42 faltaram. Dos presentes, todos se posicionaram contra a Reforma da Previd�ncia.
O vice-presidente da C�mara dos Deputados, F�bio Ramalho (PMDB), engrossou o coro dos insatisfeitos, dizendo que o Brasil passar por dificuldades mas n�o � o trabalhador que tem que pagar a conta. Ele disse acreditar que o projeto n�o ter� votos suficientes nem na bancada mineira nem no conjunto do Legislativo para ser aprovado na C�mara.
“� preciso ter uma reforma, mas uma reforma justa e que seja constru�da ouvindo a sociedade. Caber� a cada um de voc�s procurar os 53 deputados federais e tr�s senadores mineiros para cobrar essa posi��o. Podem contar comigo e tenho certeza que com grande parte da bancada de Minas”, disse Ramalho.
O deputado Eros Biondini (Pros) foi vaiado pelos sindicalistas no in�cio de sua fala, mas, na sequ�ncia, ao anunciar que votar� contra o projeto, conseguiu aplausos. “Al�m do meu voto contr�rio, convenci deputados do Pros a votar contra e estou trabalhando junto ao col�gio de l�deres para que este projeto n�o passe”, afirmou.
Integrante de partido aliado a Temer, o deputado J�lio Delgado (PSB), disse que, apesar de seu partido ter “ministrozinho (o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho)” lutar� j� na comiss�o da reforma para que o texto seja rejeitado. “Sou contra a reforma da Previd�ncia e talvez j� esteja sendo hoje a favor da reforma da presid�ncia”, afirmou, se referindo a um dos motes dos que pregam o “fora Temer’’.
O deputado Gilberto Abramo (PRB), que teve o nome antecipado como presidente da comiss�o da Reforma da Previd�ncia antes mesmo de ser eleito, conforme determina o regimento interno da Assembleia, disse que o grupo ser� criado nesta semana e iniciar� os trabalhos de imediato. A primeira reuni�o deve ser em Juiz de Fora, na Zona da Mata e, segundo ele, os deputados majorit�rios de cada local ser�o convidados. Entre os pontos reprovados pelos parlamentares est�o a idade igual de 65 anos para aposentadoria para homens e mulheres, o fim das aposentadorias especiais para professores e trabalhadores rurais e a precariza��o dos benef�cios de presta��o continuada.
Os parlamentares contestaram o rombo na Previd�ncia e pediram uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito para investigar os reais valores das contas.
Compareceram ao encontro na Assembleia e se posicionaram contra a PEC 287/2016:
Adelmo Carneiro Le�o PT
Ademir Camilo PTN
Eros Biondini PROS
F�bio Ramalho PMDB
J�lio Delgado PSB
Lincoln Portela PRB
Padre Jo�o PT
Pastor Franklin Lima PP
Reginaldo Lopes - PT
Subtenente Gonzaga PDT
Weliton Prado PMB